O saneamento de 80% da Baía de Guanabara até 2016, um dos compromissos do Poder Público para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, é praticamente inalcançável, avaliou na quinta-feira (29) o pesquisador José Feres, do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea). Feres publicou o artigo Em Águas Turvas: Governança do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara no 5º Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea, no qual afirma que o sucesso da iniciativa depende mais de uma articulação na governança do que de recursos humanos ou financeiros.

Ele reconhece, no entanto, que não há tempo para criar e por em funcionamento a estrutura que propõe, em concordância com a Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável: uma autoridade pública de operação na Baía de Guanabara, que uniria órgãos públicos e representantes da sociedade civil.

“O nosso ponto é que todas essas políticas, desde 1990, tiveram resultados frustrantes pelo modelo de governança. Faltou coordenar as ações dos diferentes níveis de governo para fazer os investimentos no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara”, argumentou Feres, que considera o atual Plano Guanabara Limpa mais bem estruturado, porém incapaz de cumprir o prazo.

Ele acrescentou que “a meta de sanear 80% seria ambiciosa no início, mas, agora, dificilmente será alcançada. Se era um prazo curto, é agora inexequível (inalcançável). Acho que a gente vai alcançar alguma melhora, que vai avançar, mas chegar a 80% eu diria que é otimista demais”.

O pesquisador elogia o atual programa, por apoiar a elaboração de planos municipais de saneamento básico e por dar maior espaço para a participação do setor privado, mas aponta a necessidade de a sociedade civil e o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara fazerem parte da governança, o que poderia se dar no modelo da autoridade pública: “Seria um fórum adequado para fazer a gestão da baía, além de coordenar as ações dos municípios e do estado. Daria para incorporar a sociedade civil e o Comitê de Bacias, que é responsável pela despoluição dos rios”.

O modelo proposto de autoridade pública também seria “blindado” contra ciclos políticos, que podem ser alterados em ano eleitoral, e teria autonomia para firmar convênios e tocar obras que envolvam seus consorciados. Apesar disso, para Feres, não é mais possível organizá-lo a tempo de cumprir a meta de 2016: “É uma ideia não para a meta das Olimpíadas, mas para deixar uma estrutura perene, que possa lidar com a escala dos problemas ambientais”.

Ele apontou ainda que o plano anterior – o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, da década de 1990 – não atingiu seus objetivos por problemas de governança que levaram a falhas na concepção do projeto, falta de contrapartidas estaduais e não conclusão de coletores de esgoto, que fizeram as estações de tratamento funcionarem abaixo da capacidade. Em dezembro de 2005, uma revisão do orçamento apontou que os gastos chegaram a mais de 1,1 bilhão de dólares.

O atual plano da Secretaria Estadual do Ambiente programa R$ 1,2 bilhão em 12 ações que incluem tratamento de esgoto, de rios, fim dos lixões e reflorestamento. A secretaria informa que, desde 2007, houve aumento de 160% no nível de tratamento de esgotos no entorno da Baía de Guanabara. O combate aos resíduos sólidos, que chegam por rios, é feito por 11 ecobarreiras, e mais oito serão construídas até 2016.

Sobre a articulação com os municípios, a secretaria informou que os planos de saneamento básico dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Tanguá, Rio Bonito e Nova Iguaçu já foram concluídos, e está ultimando os planos de saneamento para Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti e São Gonçalo. Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói e Itaboraí também preparam seus planos de saneamento diretamente, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.

Em relação às competições de vela olímpica, a secretaria destaca que os locais escolhidos possibilitam maior renovação de água, e o monitoramento indica uma concentração de coliformes fecais dentro da permitida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 

Fonte: Agência Brasil