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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Não é obrigatoriedade legal. Mas pode ser feito! artigo de Sandra Marcondes

O Brasil possui uma legislação de cunho ambiental juridicamente avançada e bastante ampla, pois trata de muitas matérias.

Porém, a questão é que, normalmente essa legislação não é cumprida de modo adequado. Isso porque, entre outros, a consciência ambiental da sociedade brasileira, de modo geral, necessita ser ainda mais elevada; e o Estado, também de modo geral, mostra-se, por inúmeras vezes, ineficaz nos quesitos evitar, fiscalizar e punir aqueles que desrespeitam as leis ambientais.

Ora, a existência de leis é por demais importante e necessária. Entre outros, as leis limitam atitudes, e devem ser criadas com intuito de melhorar a vida em sociedade. Entretanto, o nascimento de uma lei com caráter ambiental, não significa necessariamente uma imediata reconversão ecológica da sociedade.

Isso quer dizer que a lei, ou seja, tão somente ela, não tem o poder de “sozinha” transformar uma sociedade em conscientemente ecológica. Sendo assim, o que pode ser feito para que uma sociedade se torne consciente das questões ambientais e, ao mesmo tempo, busque e pratique as soluções encontradas?

Disseminar a conscientização ambiental através da educação é um primeiro passo. Um cidadão consciente das questões ambientais é potencial transformador da sociedade, pois, entre outros, terá aptidão para, conhecer as leis ambientais, e, a partir daí, cobrar a reparação dos danos daqueles que poluem o meio ambiente. Mais. Um cidadão consciente insere, certamente, práticas no seu dia a dia em prol do meio ambiente. Práticas essas, aliás, indispensáveis para a melhora do meio ambiente, e que não são obrigatoriedade legal. Assim….

Não é obrigatoriedade legal, mas pode ser feito! Descubra sua pegada ecológica e verifique o rastro que deixa no Planeta com seu estilo de vida. Basta responder cerca de 15 questões propostas pela organização não-governamental WWF-Brasil, e informar, por exemplo, quanto tempo, em média, você leva para tomar banho, e obter a estimativa de quantidade de recursos naturais necessária para sustentar suas atividades diárias. Ao descobrir sua pegada ecológica, o site da WWF-Brasil demonstra, ainda, atitudes, que se realizadas no dia a dia, diminuem o tamanho de sua pegada ecológica.

Não é obrigatoriedade legal, mas pode ser feito! Adote práticas do “Manual de Etiqueta Sustentável”, do Planeta Sustentável, disponível em www.planetasustentavel.com.br, como por exemplo: a) “exerça a cidadania. A internet e o telefone são bons canais de comunicação com representantes de sua cidade, seu estado ou país. Mobilize-se e certifique-se de que seus interesses e os da comunidade sejam atendidos”; b) “participe de sua comunidade, seja voluntário de uma instituição próxima da sua casa ou do trabalho. Doe um pouquinho do seu tempo para quem precisa”; e c) “se tiver chance, prefira um notebook. Ele consome menos energia que um computador de mesa”.

Não é obrigatoriedade legal, mas pode ser feito! Promova as táticas do Manuel Live Earth de Sobrevivência ao Aquecimento Global, elaborado por David de Rothschild, para frear a mudança climática ou sobreviver a ela. Por exemplo: a) “se um milhão de pessoas se manifestar dizendo: ‘posso ajudar a combater o aquecimento global’, teremos dado o primeiro passo.”; b) reduza seu lixo: “se um milhão de pessoas reduzisse em 10% o lixo que produz, eliminaríamos 600.000 toneladas de dióxido de carbono da atmosfera por ano; c) recicle seu PC. “Se um milhão de pessoas reutilizasse ou atualizasse o computador, pouparíamos 265.000 toneladas de combustíveis fósseis; d) “Converse com seus filhos. Era uma vez um milhão de pais que inspiraram um milhão de filhos a enxergar o meio ambiente de um jeito novo e cheio de esperança”; e, e) “coma mais legumes e verduras. Um milhão de vacas dão origem a cerca de 220 toneladas de metano por dia”.

Não é obrigatoriedade legal, mas pode ser feito! Reaproveite talos e cascas de frutas e legumes para preparar alimentos, e evite o desperdício. Eis uma receita da geleia de cascas de frutas, disponível no site: www.bancodealimentos.org.br: ingredientes: cascas de peras; cascas de 1 manga; cascas de 3 maçãs; 2 xícaras (chá) de açúcar; e 2 xícaras (chá) de água. Para preparar basta: 1º) lave bem todas as frutas em água corrente e deixe de molho em água clorada; 2º) despreze a água clorada; 3º) descasque as frutas; 4º) corte as cascas em pequenos pedaços; 5º) em uma panela, misture as cascas com água e o açúcar; e 6º) leve ao fogo, sem mexer, até atingir o ponto de geleia. Isso significa que as cascas de frutas que iriam para a lata do lixo após o feitio de uma salada de frutas, se transformam em uma saborosa geleia.

Não é obrigatoriedade legal, mas pode ser feito! Você pode entrar no site da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL- (www.cpfl.com.br), e verificar como economizar energia ao utilizar a geladeira que “é o segundo equipamento que mais consome energia em uma residência, ficando atrás apenas do chuveiro. Ela contribui com 25 a 30% do valor de sua conta de luz.”. Para economizar, siga estas dicas da CPFL: a) “instale a geladeira em local bem ventilado, não encostando em paredes ou móveis, longe de raios solares e fontes de calor, como fogões e estufas”; b) “nunca utilize a parte traseira da geladeira para secar panos ou roupas; c) ajuste o termostato de acordo com o manual de instruções do fabricante”; d) “degele e limpe a geladeira com freqüência”; e) “não se esqueça de manter as borrachas de vedação da porta em bom estado”; e f) “nunca coloque alimentos quentes ou recipientes com líquidos destampados na geladeira. Assim, você não exigirá um esforço maior do motor.”.

Não é obrigatoriedade legal, mas pode ser feito! Acesse o “Kit de formação para o consumo sustentável – O Guia”, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (www.brasilpnuma.org.br/pordentro/guia_consumo.pdf ). Verifique que é possível reduzir o desperdício que produzimos diariamente da seguinte forma: a) “recuse embalagens desnecessárias e encoraje os fabricantes a parar de embalar em excesso os seus produtos”; b) “devolva garrafas e embalagens sempre que puder”; c) reutilize e volte a encher o mais que puder artigos como envelopes, garrafas e sacos plásticos – todos eles podem ser reutilizáveis; d) ”leve as roupas que já não quer a uma instituição de caridade – está não só a reciclar como beneficiará alguém”; e e) conserte as coisas em vez de jogá-las fora.”.

Não é obrigatoriedade legal, mas pode ser feito! Entre no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/agua/dicas.html), e verifique algumas dicas para economizar água: a) escove os dentes com a torneira fechada. “Assim, você deixa de desperdiçar até 80 litros de água”; b) “na hora de lavar a louça, atenção: não deixe a torneira aberta enquanto ensaboa e aproveite para enxaguar toda a louça de uma vez só! Com isso você pode deixar de desperdiçar até 100 litros de água!”; c) “quando for lavar o automóvel, use um balde! Pode não parecer, mas enquanto um banho de mangueira de meia hora consome até 560 litros, usando um balde o gasto não passaria de 40; e, d) “na hora de lavar a calçada, também é melhor usar um balde, evitando-se um gasto que poderia chegar a 280 litros (quinze minutos de esguicho). Mas o melhor mesmo é usar uma vassoura, que dispensa água!”.

Não é obrigatoriedade legal, mas pode ser feito! Você pode doar seus eletroeletrônicos para entidades filantrópicas no lugar de jogar no lixo. E, também, alie-se. Contate outras pessoas que estejam atentas aos problemas ambientais e trabalhem juntos para divulgarem suas mensagens às suas respectivas comunidades. Divulgue seus pontos de vista. Participe de abaixo-assinados. Trabalhe com seus candidatos eleitos. Desperte a conscientização através da educação.

Enfim, cada um de nós tem a possibilidade de tomar atitudes para contribuir para a resolução dos problemas ambientais que assolam a humanidade. Não fiquemos intimidados com o tamanho dos problemas. O fato é que a soma positiva da ação individual, multiplicada por bilhões, pode levar a efeitos decisivos. Sua postura, portanto, como parte da solução, da crise ambiental é crucial!

A afirmação de que “se eu agir não haverá diferença”, é um grande mito. Além disso, vale mencionar que embora às práticas acima mencionadas para serem inseridas no dia a dia do cidadão, não estejam previstas em leis específicas, o fato é que agir em prol do meio ambiente nada mais é do que cumprir fielmente a Constituição Federal, que estabelece no artigo 225, como dever, do Poder Público, e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações!

Portanto, mãos a obra! Nossa casa, o Planeta Terra, precisa de nós! Você, eu, todos juntos, temos o poder de fazer a grande diferença… E, por favor, passem as dicas constantes deste texto adiante…

Sandra Marcondes é Advogada, com mestrado em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente.

Fonte: EcoDebate

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