O Chile está perto de esgotar seu modelo econômico baseado na exploração de recursos naturais com uma base energética centrada em hidrocarbonos, e deverá tomar medidas urgentes para alcançar sua meta de reduzir suas emissões contaminantes em 30% até 2030, segundo uma nova avaliação ambiental.

Por Orlando Milesi, da IPS – 

Santiago, Chile, 1/8/2016 – Mauricio Pereira, pesquisador da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), acredita que o “Chile fez grandes progressos em termos de institucionalidade ambiental”.

“Foram criados o Ministério do Meio Ambiente, o serviço de avaliação de impacto ambiental e o Conselho de Ministros para a Sustentabilidade”, integrado por dez ministérios, contou Pereira à IPS. Mas, acrescentou, “falta a criação dessas instituições se refletir na implantação de medidas mais rigorosas, a fim de mitigar todos os efeitos que atingem o ambiente”.

Pereira é um dos participantes da elaboração da segunda Avaliação de Desempenho Ambiental (EDA) do Chile, apresentado no mês passado na sede da Cepal, em Santiago, que recomenda ao país que aproveite seu alto potencial de energias renováveis não convencionais para descarbonizar seu modelo econômico.Segundo o especialista, o crescimento chileno “está focado principalmente em função da extração, exploração e exportação de recursos naturais, e isso gera diversas pressões sobre o ambiente, o ar e a água”.

O informe, realizado pela Cepal e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), contém 54 recomendações para fomentar uma economia mais verde e melhorar a governança ambiental, com ênfase nas políticas relativas a mudança climática, diversidade biológica e recursos hídricos, entre outros.“O Chile é uma potência econômica da América Latina, e a pergunta dos próximos 25 anos é se poderá manter esse crescimento protegendo, ao mesmo tempo, sua base de ativos ambientais”, afirmou, durante a apresentação do documento, o diretor de Meio Ambiente da OCDE, Simon Upton.

Dentro do Acordo de Paris para conter o aumento da temperatura do planeta, alcançado em dezembro de 2015, o Chile se comprometeu a reduzir, até 2030, suas emissões de gases-estufa em 30% em relação ao nível de 2007, como parte de sua contribuição nacional determinada para o objetivo mundial. Essa meta poderia aumentar  para 35% a 45% no caso de obter aportes monetários internacionais para sua concretização.

“Há quem considere que nosso compromisso é insuficiente, mas é com o que podemos nos comprometer hoje, entendendo a situação econômica em que se encontra o país e o mundo. Trata-se de um compromisso sério e responsável. E, obviamente, se a situação econômica melhorar estabeleceremos metas mais ambiciosas”, declarou a presidente chilena, Michelle Bachelet, à IPS, em uma entrevista concedida em dezembro do ano passado.

A contribuição chilena possui um plano de adaptação que inclui, entre outras coisas, o reflorestamento de mais de cem mil hectares de floresta nativa e um programa de eficiência energética. Para avançar em seu objetivo, Bachelet estabeleceu, em dezembro de 2015, uma Política Energética, onde estima viável que, em 2050, 70% da geração de energia no Chile provenha de fontes renováveis.

Atualmente, dos 19.725,72 megawatts (MW) de potência instalada no Chile, 58,4% provém de geração a diesel, carvão e gás natural, enquanto o restante corresponde a energias renováveis que incluem, em sua grande maioria, a mega-hidroeletricidade.Apenas 13,5% do total corresponde a energias renováveis não convencionais, como eólica (4,57%) solar fotovoltaica (3,79%), mini-hidrelétricas (2,8%) e biomassa (2,34%).

“No campo da energia elétrica, há uma mudança causada pela sociedade civil, que queria provocar um giro às energias renováveis não convencionais”, explicou à IPS o ecologista Juan Pablo Orrego. “Estão florescendo no Chile, finalmente, as energias solar e eólica. O problema é que se continuarmos perseguindo a fase de produtividade primária, as renováveis não convencionais poderão passar a ser nosso próximo pesadelo. Deve-se administrar o lado da demanda da energia elétrica, como reduzir a demanda e o consumo”, acrescentou.

Nessa linha, o ministro de Meio Ambiente, Pablo Badenier, recordou à IPS há alguns meses que “70% das emissões de gases-estufa no Chile provêm do setor energético. Portanto, são os compromissos em energia que nos permitirão chegar ao compromisso de redução de 30% das emissões até 2030”.O Chile é um responsável menor pelas emissões globais de gases-estufa, com apenas 0,2%. Mas, entre 2000 e 2010, essas emissões aumentaram 23%, cifra que supera a média dos membros da OCDE, que agrupa 34 países com grandes economias, entre eles Chile e México pela América Latina.

Além disso, o Chile continua registrando altos níveis de contaminação atmosférica, especialmente em Santiago, com impactos negativos para a saúde da população. Devido a isto, o segundo EDA recomenda ao Chile aumentar as taxas tributárias sobre o diesel e a gasolina, ou aumentar o imposto das emissões de carbono que sejam produzidas por estabelecimentos cujas fontes fixas somem uma potência térmica maior ou igual a 50 MW, explicou Pereira.Adicionalmente, os veículos automotores novos, leves e médios, deveriam pagar um imposto relacionado com as emissões de óxidos de nitrogênio.

O informe também sugere “aumentar o grau de fiscalização e a se ter mais informação à disposição da comunidade, isto é, implantar a democracia ambiental”, apontou o especialista.

Para Orrego, ganhador do Prêmio Nobel Alternativo (1998), concedido pela Fundação Right Livelihooden, “o Chile parece uma vitrine de quase todos os problemas socioambientais que estão afetando toda a humanidade. Pode ser visto como um país de sacrifício, com as pessoas respirando ar carregado de metais pesados e com grande contaminação, por exemplo. Há um problema estrutural para um desenvolvimento genuinamente sustentável no social e no ecológico”.

A seu ver, “esse problema é um modelo baseado em uma fase destrutiva primária, com megamineração, pesca industrial e de arrasto, e plantações de pinheiros e eucaliptos, que são espécies de crescimento rápido que provocam um desastre social e ambiental”.Contudo, um grande desafio para o Chile agora se centra na queda do preço do cobre, a principal riqueza do país, que impulsionou, por exemplo, a maior parte do investimento em energias limpas na última década.

Neste cenário, como uma forma de acelerar o investimento privado no contexto econômico adverso, a Comissão Assessora Presidencial para a reforma do Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental entregou, no dia 25 de julho, um documento contendo 25 propostas para modificar esse questionado sistema.A ideia do governo é revisar e otimizar instrumentos, normas e instituições para facilitar o investimento e também emitir um sinal de maior transparência e participação da sociedade.

Fonte: Envolverde