O processo de licenciamento ambiental para perfuração de poços de petróleo na região da foz do Rio Amazonas, próximo de onde foi descoberto recentemente um recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil km² – uma área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo –, está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o ativista Thiago Almeida, da Campanha de Energia da Ong Greenpeace, a exploração na região gera o risco de derramamento de petróleo.

De acordo com Almeida, esses corais representam um novo bioma, que é único no mundo devido as características em que se desenvolveu, em água turva e barrenta, o que normalmente torna pouco provável a existência de um ecossistema como esse. Para o ativista, o bioma já nasceu ameaçado por causa da possível exploração do petróleo nos arredores do recife.

Conforme Thiago Almeida, apesar de os blocos de exploração petrolífera das empresas Total, BP e Queiroz Galvão não estarem exatamente em cima da área conhecida dos recifes,“a ameaça é justamente o que um possível vazamento poderia causar sobre os recifes, a costa e os mangues”. O poço de exploração mais próximo do novo bioma descoberto pertence a Total e está a uma distância de 8 quilômetros.

“Se o petróleo [desse possível vazamento] chega até a costa do Amapá, temos lá a maior área contínua de mangues do mundo, que são importantíssimos estuários, berçários, para a vida, e também têm papel importante na captura e sequestro de carbono, ajudando a combater o aquecimento global e as mudanças climáticas”, acrescentou o ativista.

“É sempre importante lembrarmos o vazamento da [plataforma] Deepwater Horizon e a extensão da poluição e do derramamento de petróleo que atingiu a costa de diversos países”, destacou Almeida, citando a explosão da plataforma da empresa petrolífera British Petroleum, em 2010, no Golfo do México.

No acidente, 11 pessoas morreram e cerca de 4,9 milhões de barris de óleo vazaram para o mar. O petróleo vazou durante 87 dias, se espalhou por mais de 1,5 mil km  no litoral norte-americano, contaminou e matou milhares de animais, segundo o Greenpeace.

Processo de licenciamento

Em 2015, as empresas encaminharam os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) ao Ibama. Entre 2015 e 2016, o órgão devolveu pareceres técnicos solicitando mais dados e esclarecimento sobre alguns pontos dos documentos. Até o momento nmão houve retorno das empresas sobre as questões.

“É por isso que o Greenpeace decidiu fazer campanha [Defenda os Corais da Amazônia] para defender esses corais, pedindo às pessoas que digam a essas empresas para abandonarem quaisquer planos de explorar petróleo na região”, disse Almeida.

Ele ressaltou que, no caso de um vazamento chegar à costa, diversas comunidades tradicionais também seriam afetadas, como pescadores, extrativistas, quilombolas e indígenas, “que dependem do meio ambiente, da saúde dos mares e da costa brasileira para sobreviver”.

Campanha

Em 24 de janeiro, uma embarcação do Greenpeace saiu do Porto de Santana, no Amapá, em direção à foz do Rio Amazonas, onde está o recife, integrando a campanha Defenda os Corais da Amazônia. A bordo, estão os pesquisadores que anunciaram a descoberta do recife, em abril do ano passado, e ativistas da ong.

No último dia 30, foram divulgadas as primeiras imagens do recife de corais da Amazônia feitas com o auxílio de um submarino. O grupo permanecerá embarcado e fazendo registros na região até o próximo dia 10.

Empresas

Em anúncio no site da Total em 4 de janeiro, a empresa informou que prevê a perfuração de poços ainda em 2017, que deve seguir até 2020, e que aguarda a emissão da licença ambiental pelo Ibama. A empresa já recebeu, pelo Porto de Belém (PA), os primeiros equipamentos para a atividade.

“Os poços serão perfurados em águas ultraprofundas, a mais de 1,9 mil metros de profundidade e a uma distância entre 120 e 188 km da costa do município do Oiapoque, no estado do Amapá. O objetivo da atividade é identificar e avaliar a existência de reservas de petróleo e/ou gás na área dos blocos. A partir da avaliação dos poços, outras atividades poderão ocorrer futuramente na área, sujeitas também a ações de licenciamento ambiental junto ao Ibama”, afirmou a Total.

Em nota, a Total disse que a empresa conduziu caracterização ambiental e que os resultados dos estudos mostraram que não há ecossistemas recifais dentro da área dos blocos operados por ela. “As atividades de perfuração somente serão iniciadas após a Total receber a licença ambiental do Ibama, ainda em análise por este órgão”, acrescentou a nota.

Também por meio de nota, a BP disse que pesquisa realizada pela empresa não detectou nenhum sinal dos recifes na área de seu bloco de exploração. Segundo a empresa, “em todas suas operações de perfuração o principal foco da BP é com a prevenção de vazamentos de petróleo, aplicando as melhores práticas da indústria na segurança, no desenho dos poços, na perfuração e na proteção ao meio ambiente”.

O cumprimento das operações do programa de sua exploração de petróleo têm prazo estabelecido pelo contrato de concessão até agosto de 2018.

A direção da Queiroz Galvão informou que, para atender ao processo de licenciamento ambiental requerido pelo Ibama, a empresa realizou pesquisa que não apontou a presença de recifes na área de exploração. De acordo com a empresa, a eventual perfuração na área deverá ocorrer em 2019 e 2020.

Fonte: EcoDebate