A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) abre na quarta-feira (3), o prazo de credenciamento para os interessados em comercializar produtos nas imediações dos cemitérios municipais durante o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio (14). Além do dia, os ambulantes terão direito de comercializar no sábado (13). 

Os vendedores ambulantes que desejarem a autorização terão até as 17h do dia 5 de maio para procotolar o requerimento na companhia e apresentar a documentação necessária. 

Procedimento - Podem pedir a licença de exploração, dos espaços públicos, pessoas físicas que apresentem os documentos exigidos e atendam aos requisitos do edital de credenciamento, que estará disponível no endereço licita.cmtuld.org a partir desta quinta-feira (27). Para dar entrada na solicitação, o comerciante precisa se dirigir ao setor de protocolo, na sede administrativa da CMTU, localizada na rua Professor João Cândido, nº 1213.

Na hora de preencher o requerimento, o proponente deverá informar o produto a ser vendido, o meio de comercialização e também quantos espaços pretende ocupar, sendo que os espaços disponíveis medem 2 m² e 6 m². Nas modalidades barraca, tenda ou mesa, o valor a ser pago pelas taxas de licença de comércio ambulante e de ocupação do espaço público soma R$ 138,52 e dá direito ao interessado ocupar 2 m² de, no máximo, 3 vagas, do local escolhido nos dias 13 e 14 do mês que vem. Já na categoria veículo automotor o montante das taxas é de R$ 369,29 para um espaço mínimo de 6 m² pelos dois dias. 

Locais - Ao todo, a CMTU está disponibilizando 390 vagas em todos os cemitérios. O cemitério Padre Anchieta, localizado no jardim Ideal, é o que mais tem vagas disponíveis: são 130. Na sequência vem o São Pedro, no Centro, com 110, seguido do Jardim da Saudade, situado na avenida Saul Elkind, com 70 espaços à disposição. O cemitério João XXIII, no jardim Higienópolis, tem 60 vagas, enquanto o São Paulo, no Conjunto do Café, dispõe de 20. Para todos os casos, a liberação dos espaços respeitará a ordem de chegada do interessado ao setor de protocolo da CMTU. 

Requisitos - Para a emissão da licença são exigidos cédula de identidade e CPF ou carteira de habilitação, cópia do comprovante de residência, guia de recolhimento das taxas, requerimento protocolado e, se for o caso, licença sanitária para comercialização de alimentos ao ar livre. 

A CMTU ressalta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais ou artesanais, que podem acumular água e favorecer a proliferação do mosquito da dengue. 

Também não será aceita documentação incompleta nem haverá prorrogação do prazo de credenciamento. Nos dias de venda, os comerciantes deverão manter os espaços limpos e organizados, devendo entregá-los à CMTU em perfeito estado de conservação após o uso.

Fote: Jornal O Bonde