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terça-feira, 25 de abril de 2017

Juiz nega liminar para barrar sepultamentos

Entidade apontou que há possibilidade de contaminação do solo e dos lençóis subterrâneos por necrochorume devido às más condições dos locais

A Justiça negou a liminar da ação movida pela APGA (Associação Paulista de Gestão das Águas), que pedia a suspensão dos sepultamentos nos dois cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste e a abertura de poços de monitoramento.

A entidade apontou que há possibilidade de contaminação do solo e dos lençóis subterrâneos por necrochorume devido às más condições dos locais, mas o juiz Luciano Francisco Bombardieri, da 1ª Vara Cível, seguiu o parecer do Ministério Público e alegou que não há necessidade de urgência nos pedidos.

A entidade elaborou estudo técnico em que foi verificada que as condições gerais de conservação dos cemitérios não são boas. Registros fotográficos mostram sepulturas com grandes fissuras e que estão ausentes instrumentos de controle de poluição do solo, tais como poços de monitoramento, tubulações para troca gasosa e sistema de captação, drenagem e tratamento das águas pluviais, que caso contaminadas pelo necrochorume podem contaminar as águas de mananciais.

Levantamento da associação aponta possível contaminação do solo
A APGA pedia, em caráter liminar, a abertura de poço de monitoramento, coleta e análise tanto do solo como da água dos cemitérios, e que fossem suspensas as atividades nos dois, impedindo novos sepultamentos até que sejam feitas readequações. A ação solicita também que, caso seja comprovada alguma contaminação, que a prefeitura construa um novo cemitério, além de fazer a recuperação ambiental dos eventuais danos.

Na decisão, o juiz apontou que não há necessidade de urgência no caso e que se deve aguardar a apresentação da posição da prefeitura sobre o caso. Bombardieri determinou que a prefeitura e o próprio prefeito Denis Andia (PV) sejam oficiados para, caso queiram, apresentem a contestação da denúncia.

O advogado da associação, Rafael Baitz, responsável pelas mais de 40 ações semelhantes movidas em todo o Estado de São Paulo, afirmou que não pretende recorrer da decisão que negou a liminar, mas que tentará uma audiência de conciliação com o juiz e representantes da prefeitura.

“A liminar pode ser pedida a qualquer momento, a gente vai aguardar a contestação da prefeitura e tentaremos uma audiência com o juiz e a prefeitura. A gente vai pedir de novo a liminar só para efeito de se abrir os poços de monitoramento. É uma solicitação bem razoável porque não atrapalha o dia a dia da prefeitura. Se fizer o poço de monitoramento e se for constatado que realmente está contaminando a água e o solo não vejo como a Justiça negar o pedido da inicial”, afirmou o advogado.

A intenção dele é que, com a audiência, a prefeitura autorize a abertura dos poços, o que seria feito pela própria entidade.

Fonte: O Liberal

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