Secretaria de Meio Ambiente de Santa Bárbara realizou recadastramento para identificar sepulturas abandonadas para destiná-las a outras famílias

O recadastramento de túmulos dos dois cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste teve apenas 20% de adesão, conforme informações da prefeitura, e desta forma, 365 proprietários de sepulturas acabaram perdendo os jazigos, que serão agora retomados pelo município. As informações foram divulgadas em resposta de requerimento à câmara nesta semana.

Em novembro do ano passado, a prefeitura divulgou o recadastramento por meio da imprensa e também em três editais publicados no Diário Oficial do município. A intenção era convocar todos os proprietários para que comparecessem ao Cemitério Municipal Campo da Ressurreição (Central), ou no Cemitério Municipal Campo da Paz (Cabreúva), levando documentos pessoais e que comprovam a titularidade da sepultura.

A medida visava identificar sepulturas abandonadas para destiná-las a outras famílias, já que os dois campos santos não têm condições de ampliação.

No Cemitério Cabreúva poucos donos foram ao local para regularizar a situação

Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente, foram convocados 456 proprietários, sendo 427 do Central e 29 do Cabreúva, mas somente 91 ao todo compareceram e abriram o processo de regularização. Os demais 80%, ou seja, 365 proprietários tiveram suas concessões declaradas extintas por despacho do prefeito Denis Andia (PV). Agora, os túmulos são patrimônio da Prefeitura e considerados terreno vago.

De acordo com a prefeitura, após encerrado o prazo, dez proprietários chegaram a comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, mas tiveram os terrenos declarados extintos. A administração informou ainda à câmara que está realizando levantamento de dados para apresentar um projeto de destinação das sepulturas.

Por meio de assessoria de imprensa, a prefeitura informou que os corpos enterrados nos túmulos reavidos pelo município serão exumados e que serão feitas reformas para disponibilizar os jazigos para novas concessões em uma oferta pública, em data ainda a ser definida.

Processo

A falta de espaço e o grande volume de corpos sepultados nos cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste – relacionados ao recadastramento feito pela prefeitura – também fazem parte da ação movida pela APGA (Associação Paulista de Gestão das Águas) contra a prefeitura.

Nesta semana, a Justiça negou o pedido de liminar para suspender os sepultamentos nos dois locais, mas a ação segue em tramitação. A entidade aponta risco de contaminação por necrochorume e pede que seja aberto um posto de monitoramento nos locais.

Fonte: O Liberal