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quinta-feira, 10 de maio de 2018

Falta de tornozeleiras eletrônicas reduz número de presos em saída temporária do Dia das Mães

Além das ações de advogados e da defensoria pública junto ao TJ-BA, os detentos que saíram hoje estão no regime semiaberto e apresentam bom comportamento.


De um total de mais de cem internos do Conjunto Penal de Feira de Santana que têm o direito à saída temporária, apenas 22 detentos deixam a unidade prisional nesta quarta-feira (9) a partir de ações judiciais junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão do juiz da vara de execuções penais Valdir Viana Ribeiro Júnior de somente liberar os internos com o uso da tornozeleira eletrônica, impediu que todos os presos enquadrados no benefício pudessem deixar o presídio para a saída temporária de sete dias referente ao período do Dia das Mães.

Além das ações de advogados e da defensoria pública junto ao TJ-BA, os detentos que saíram hoje estão no regime semiaberto e apresentam bom comportamento. O diretor do presídio de Feira de Santana, capitão Allan Araújo, em entrevista ao Acorda Cidade informou que o estado está em fase de aquisição das tornozeleiras eletrônicas. Segundo ele, já foi contratada uma quantidade para a capital e região metropolitana e para o interior há uma proposta em evolução para a contratação também.

“Mas, isso ainda não se configurou na nossa vara de execuções local que entende que sem tornozeleiras eles não devem sair. Então coube aos advogados e a defensoria pública entrar com ações de agravo no Tribunal de Justiça para a garantia desse direito previsto em lei. Já recebemos essas decisões favoráveis do TJ e eles foram liberados”, disse.

Para o diretor, assim como foi entendido pelo TJ, os presos não podem pagar pela ausência do dispositivo, já que o direito da saída sempre foi assegurado e feito sem o dispositivo.

“Nós entendemos que é uma demanda nova. Entendemos que é importante o monitoramento eletrônico, mas o interno do semiaberto e de bom comportamento não pode pagar pela ausência do dispositivo”, acrescentou.

O capitão salientou que os presos que não conseguiram sair estão decepcionados, mas como têm bom comportamento, mantém a conduta no interior da unidade. Não há nenhum tipo de manifestação que gere indisciplina ou problema em função disso.

O prazo para o retorno dos presos que saíram hoje do presídio é no dia 15 de maio.

Fonte: Jornal Acorda Cidade

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