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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Juiz de Joinville questiona propaganda institucional do Estado sobre sistema prisional

João Marcos Buch encaminhou representação ao Ministério Público sobre os 'ressocializados'

O juiz-corregedor João Marcos Buch encaminhou nesta quarta-feira representação ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na qual questiona os dados da propaganda institucional da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que coloca Santa Catarina em primeiro lugar no número de detentos ‘ressocializados’.

As peças publicitárias informam que há 6,5 mil detentos catarinenses trabalhando em empresas conveniadas. 

Destes, 3.880 seriam formais e 2.620 informais. João Marcos Buch diz não saber de onde o governo tirou o número de 6,5 mil e entende que o total não passa de cinco mil.

—Em Joinville, se disse que havia 173 detentos trabalhando formalmente, quando, na realidade, não passa de uma dúzia—, garante o juiz.

Como amostragem, ele acredita que se isso ocorreu no Estado, o número de trabalhadores formais deve ficar em 2 mil. Para se enquadrar nesse quesito, o detento deve receber, no mínimo, 3/4 de um salário mínimo e deve estar no quadro da empresa.

Buch também defende que o Estado não pode contabilizar os trabalhadores informais, pois estes estão à margem da lei.

O governo do Estado informou, por meio da assessoria de comunicação, que os números da campanha foram fornecidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania e pelo Departamento de Administração Prisional (Deap).

Leandro Soares, diretor do Deap, afirma que não foi informado oficialmente da representação mas confirma os 6,5 mil presos trabalhando de maneira remunerada. Ele lembra que há pelo menos 200 convênios garantindo o trabalho de detentos em 49 unidades pelo Estado.

—Estamos passando por um profundo processo de reorganização. Há dois anos, tínhamos menos da metade dos convênios que temos hoje. Até 2014, queremos ter 10 mil detentos trabalhando—, garante Leandro.

Fonte: Notícias do Dia

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