A 37ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (ATCM, sigla em inglês), sediada em Brasília, foi encerrada na quarta-feira (7) com o consenso entre os participantes de que a cooperação no continente e a proteção da biodiversidade têm de ser fortalecidas. Eram esperados mais dois resultados da reunião – o anúncio do edital para a construção da Base Antártica Comandante Ferraz, parcialmente destruída por um incêndio no dia 25 de fevereiro de 2012, que matou dois militares brasileiros; e o enrijecimento das regras para o turismo no continente.

De acordo com o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, ministro José Raphael Azeredo, o edital para a construção da base está em elaboração e deve ser finalizado até o final deste ano. As regras para visitação da Antártica, se mantiveram.

“O turismo é um tema que vem sendo discutido há muitos anos e o comitê de Turismo entende que já há um corpo de regulamentos que norteiam atividades”, explicou a chefe da divisão do Mar, da Antártica e do Espaço do ministério, conselheira Maria Rita Silva Pontes Faria.

Um ponto importante do encontro, segundo ela, foi a aprovação do Plano Plurianual do ATCM, que reforçou a intenção dos membros do tratado em proteger o continente. Segundo a conselheira, uma novidade introduzida na reunião consultiva de Brasília foi a ênfase na ampliação do entendimento de cooperação.

“Cooperação em termos de efetuar pesquisas conjuntas, inspeções, apresentação de documentos propositivos e revisão de documentos para participação mais ampla de todas as partes”, informou Maria Rita.

O Brasil começou a fazer parte do Tratado da Antártica em 1975 e tem programa de atividades no continente desde 1982. No ano seguinte, foi aceito como parte consultiva. Além do Brasil, também estão neste grupo África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Bulgária, Chile, China, Equador, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Peru, Polônia, Reino Unido, República da Coreia, República Tcheca, Rússia, Suécia, Ucrânia e Uruguai. 

Fonte: Agência Brasil