O Ministério do Meio Ambiente participará da 4ª Conferência Internacional de Gestão de Substâncias Químicas (International Conference on Chemicals Management-ICCM), que começa na próxima segunda-feira (28/09) e seguirá até o dia 2 de outubro em Genebra, na Suíça.

O encontro tratará sobre gestão e monitoramento de produtos químicos artificiais perigosos para a saúde e para o meio ambiente, que fazem parte da composição de objetos presentes no dia a dia das populações de todo o mundo, como eletroeletrônicos, roupas e tintas.

A diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia Carvalho, vai representar a ministra Izabella Teixeira em evento de ministros dos países que fazem parte do acordo global, que é denominado como Abordagem Estratégica da Gestão Internacional de Substâncias Químicas (Strategic Approach to International Chemicals Management-SAICM).

O encontro ocorrerá nos dias 1° e 2 de outubro, e será palco de debates sobre as diversas formas como setores de governo – por exemplo, saúde, agricultura, trabalho e meio ambiente – podem ser articulados para se alcançarem resultados positivos na gestão eficiente de produtos químicos perigosos.

Recomendação - “O SAICM não é um acordo vinculante, com obrigações para as partes, mas recomenda que, até 2020, os países produzam e utilizem os produtos químicos de forma adequada, minimizando impactos na saúde e no meio ambiente”, relata o gerente de Segurança Química do MMA, Alberto Rocha, que também estará em Genebra.

Rocha explica que o SAICM reúne não apenas governos, mas também o setor privado, organizações não governamentais e comunidade científica, em fóruns com igualdade de participação de todos. Esse acordo é uma instância de debates e alinhava todos os acordos internacionais que tratam de substâncias químicas perigosas específicas – as Convenções de Brasileia, Roterdã, Estocolmo e Minamata – estimulando o intercâmbio entre eles e também colocando em discussão substâncias que também são perigosas, mas que ainda não fazem parte desses tratados.

As substâncias químicas perigosas estão presentes em uma multiplicidade de produtos usados pelas pessoas, e que representam ameaça de contaminação do meio ambiente e também dos seres humanos. Fazem parte da lista, elementos como o chumbo, que compõe tintas para pintura de paredes, e vários metais pesados altamente tóxicos que são usados na fabricação de equipamentos eletrônicos. Esses serão alguns dos assuntos que estarão na pauta desta 4ª ICCM.

Será também debatida a inclusão de alguns tipos de agrotóxicos na categoria de “assunto de preocupação” para que os países adotem medidas para a sua substituição gradual, até que sejam eliminados no mundo. A proposta de inclusão é da Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Evento brasileiro – Durante a 4ª ICCM, o MMA, realizará evento paralelo, na próxima quarta-feira (30/09), em parceria com especialistas da Suécia e Sérvia, para discussão dos principais desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento para a consolidação das leis nacionais de controle às substâncias perigosas. Estarão presentes representantes do PNUMA e da International Council of Chemicals Associations (ICCA), associação internacional da indústria química.

A SAICM foi endossada pelos países em setembro de 2002, na Conferência Mundial pelo Desenvolvimento Sustentável (Rio+10, em Johannesburgo, na África do Sul. Entre os seus objetivos estão o combate ao tráfico internacional de substâncias perigosas, redução dos riscos de contaminação, disseminação de conhecimento sobre o assunto, governança entre países e estímulo à cooperação técnica. 

Fonte: MMA