Conservar a biodiversidade brasileira e, ao mesmo tempo, gerar renda e assegurar os modos de vivência das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares.

Esse é o principal objetivo do projeto lançado na segunda feira (28/09), em Brasília, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Vários órgãos e instituições se uniram em torno do projeto, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Além deles, integram o projeto, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e organismos da sociedade civil. Os recursos são do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Políticas públicas – Ao longo da execução do projeto “Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação” serão geradas também informações para subsidiar o aprimoramento de políticas públicas de uso sustentável e conservação da biodiversidade.

Com duração prevista de cinco anos, o projeto atuará em dois eixos: desenvolvimento e promoção do uso de técnicas de manejo para extração e uso sustentável de produtos florestais não madeireiros (PFNM) e promoção de sistemas agroflorestais (SAF); e identificação dos gargalos financeiros e de mercado que comprometem o aumento da produção e da renda de comunidades agroextrativistas e agricultores familiares.

PFNM são recursos ou produtos biológicos da flora (que não a madeira) obtidos das florestas para subsistência ou para comercialização, e descrevem uma ampla gama de produtos incluindo plantas medicinais, fibras, resinas, tipos de látex, óleos, gomas, frutas, castanhas, temperos, tinturas e bambu. Já os SAFs são sistemas de produção que envolvem agricultura, pecuária e silvicultura.

Três biomas – O projeto será executado em três biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga e Cerrado. Nestes, foram selecionadas áreas de comprovada importância para a biodiversidade global e que estão sob ameaça pelo aumento da pressão do uso da terra, com práticas agrícolas e pecuárias que degradam o ambiente, como, por exemplo, o desmatamento, o mau uso do fogo e a monocultura.

A proposta do projeto é facilitar a troca destas práticas agrícolas não sustentáveis por novas abordagens, que conservem a biodiversidade das paisagens e, ao mesmo tempo, assegurem renda e ocupação às famílias.

Público - Foram escolhidos seis Territórios da Cidadania (TC) para atuação do projeto: no bioma Cerrado, Alto Rio Pardo (MG) e Médio Mearim (MA). Na Caatinga, Sertão São Francisco (BA) e Sobral (CE). Na Amazônia, Alto Acre e Capixaba (AC) e Marajó (PA). No total, 76 municípios localizados nessas áreas serão beneficiados pelo projeto. Nesses locais, estão concentrados grupos de quilombolas, indígenas e outras populações tradicionais que têm a agricultura familiar tradicional e o agroextrativismo como principais atividades de subsistência.

Estes grupos têm uma carência de orientações específicas em relação ao manejo sustentável. A ideia do projeto é capacitá-los através de suas associações, melhorar o acesso ao crédito e valorizar a produção por meio de melhorias em toda a cadeia produtiva. O projeto pretende beneficiar, pelo menos, mil produtores nessas regiões e capacitar cerca de 500 técnicos.

As 12 espécies selecionadas para serem estudadas (pesquisas de rendimento, regeneração, avaliações e ajustes de colheita) nas áreas compreendidas pelos TC são: pequi, araticum, coquinho-azedo, veludo e maracujá do mato (Alto Rio Pardo); babaçu (Médio Mearim); umbu, licuri e maracujá do mato (São Francisco); castanha do Brasil (Alto Acre e Capixaba); açaí e andiroba (Marajó).

Técnicas de manejo – A iniciativa prevê a promoção de técnicas de manejo para extração de produtos florestais como frutas, sementes, castanhas, amêndoas, borracha e fibras, entre muitos outros. Os moradores das regiões selecionadas serão formados tanto para o extrativismo como para sistemas que integram agricultura e floresta, de forma que a proteção dos biomas se torne uma alternativa mais interessante que o uso não sustentável da terra, como a prática da monocultura e o desmatamento.

Segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Cristina Barros, o projeto vai aumentar a renda de comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que promove a conservação da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado. “O projeto será ainda um símbolo do valor da Embrapa, instituição já conhecida pelo desenvolvimento de pesquisas e técnicas agropecuárias, para a questão das florestas, biodiversidade e comunidades tradicionais”, afirmou. Um objeto de atuação que normalmente a Embrapa não é conhecida. “Temos a perspectiva de ter um milhão de hectares do projeto com o uso de produtos florestais não madeireiros, com o uso sustentável da biodiversidade para o desenvolvimento local”, concluiu. 

Fonte: MMA