O Brasil tem uma das maiores atividades de petróleo em grande profundidade do mundo. Para evitar desastres causados pelo derramamento de óleo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Programa Diálogos Setoriais, debatem o assunto no seminário Brasil União Europeia sobre Planos Nacionais de Contingência para incidentes de Poluição por Óleo. O evento, com três dias de duração, começou na terça-feira (29/09) na sede do Ibama, em Brasília.

O debate faz parte do programa Diálogos Setoriais e tem como objetivo discutir e fortalecer o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo. Além de divulgar as experiências dos países da União Europeia com relação ao combate, as contingências e ao monitoramento preventivo do derramamento de óleo.

Cooperação estreita – “Ao disponibilizar essa plataforma de debate estamos criando condições para cooperações mais estreitas, detalhadas e profundas”, disse o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, na abertura do evento.

Segundo ele, os Diálogos Setoriais proporcionam uma primeira oportunidade de prospecção de parte a parte, entre o Brasil e a União Europeia que abrirão canais e estabelecerão a primeira conversa para uma relação mais extensa. “São oportunidades de aprendizado, o Plano Nacional de Contingência é um desafio, por isso, temos muito que aprender com nossos parceiros”, acrescentou.

Diálogo internacional – Especialistas europeus disseminarão para os parceiros informações, mostrando o que existe de mais avançado na questão do monitoramento do derramamento de óleo no mundo e como os países europeus fazem o tratamento das possíveis contingências.

O aprendizado de políticas públicas depende do dialogo internacional para sanar os desafios de possuir um planejamento de forma estruturada e criar um Plano Nacional de Contingência baseado nas melhores práticas internacionais e com condições para que os órgãos encarregados de fazer o combate tenham suporte para a realização de um trabalho eficiente.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, falou sobre a expectativa em relação ao resultado do debate. “Espero que daqui saia uma nova visão”, afirmou. “Uma proposta de melhoria do Plano Nacional de Contingência, colocando um planejamento de intervenção do Estado brasileiro na questão do derramamento do óleo, que proporcione reais condições de enfrentamento que hoje ainda não estamos enxergando dentro do nosso decreto.” 

Fonte: MMA