Para ser considerado orgânico, o produto deve ser cultivado em um ambiente que considere sustentabilidade social, ambiental e econômica e valorize a cultura das comunidades rurais.

A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos, hormônios, drogas veterinárias, adubos químicos, antibióticos ou transgênicos em qualquer fase da produção.

O sistema orgânico busca o equilíbrio do ecossistema para resultar em plantas mais resistentes a pragas e doenças. Para impedir a disseminação de doenças, outras culturas são utilizadas durante o cultivo ou alternadas.

Plantas consideradas daninhas para muitas lavouras são usadas na agricultura orgânica por atraírem para si as pragas e enriquecerem o solo, fortalecendo as plantações e evitando doenças.

Os produtores de orgânicos utilizam o rodízio de culturas e diversificação de espécies entre e dentro dos canteiros. Nas lavouras são utilizados cordões de contorno, com plantas diversas que ajudam a proteger a plantação de pragas e doenças e servem como quebra-vento e também protegem o solo contra erosão.

Se pratica o plantio direto, caracterizado pelo cultivo em cima do resíduo da cultura anterior, sem que o trator limpe o solo. Outras técnicas, como a adubação verde, também contribuem para o enriquecimento do solo, fornecendo o equilíbrio necessário para a geração de alimentos saudáveis.

O solo é enriquecido com adubo orgânico que promove o desenvolvimento da vida neste solo, como minhocas, bactérias e fungos benéficos, que contribuem para o equilíbrio do sistema.

Nem todo alimento sem agrotóxicos é orgânico. A produção orgânica vai além da não utilização de agrotóxicos. O cultivo deve respeitar aspectos ambientais, sociais, culturais e econômicos, garantindo um sistema agropecuário sustentável.

O mito de que o produto orgânico é menor, ou mais feio, já foi superado pela produção orgânica. O consumidor deve exigir qualidade ao adquirir esses produtos.

A agricultura orgânica costuma ser relacionada a produções em pequena escala. Desde a década de 1970, quando o processo orgânico começou a ser difundido no meio acadêmico e científico, novas tecnologias foram desenvolvidas e estudos realizados para possibilitar produções em grande escala e evitar pragas e doenças sem a utilização de agrotóxicos.

O produtor orgânico se preocupa com a preservação do meio ambiente e tem compromisso com a qualidade de vida de seus empregados. O produto, então, pode ter seu custo de produção um pouco maior, acrescido destas responsabilidades cidadãs.

A oferta em relação à procura por produtos mais saudáveis, também eleva o preço no mercado. Mas, tanto em supermercados como nas feiras livres é possível adquirir produtos orgânicos com preços compatíveis. Escolher produtos orgânicos estimula o crescimento desta prática, aumenta a oferta e diminui seu preço ao consumidor.

O plantio utiliza adubação verde de certas espécies de plantas, geralmente leguminosas, simultaneamente ou em processo alternado com o plantio de culturas de interesse econômico. Quando cortados, os adubos verdes são misturados ao solo e deixam esses nutrientes disponíveis para o produto orgânico que será cultivado. Também protegem o solo da erosão e podem ser repelentes naturais de pragas e doenças.

Alimentos hidropônicos têm um processo de produção diferente ao processo proposto pela agricultura orgânica. Na hidroponia podem ser utilizados agrotóxicos. Os hidropônicos são caracterizados pelo cultivo direto na água, enquanto a agricultura orgânica trabalha com o solo como organismo vivo. Na hidroponia, fertilizantes altamente solúveis, proibidos pela agricultura orgânica, são colocados na água e absorvidos pelas plantas.

Conforme a legislação brasileira, em vigor desde janeiro de 2011, o consumidor reconhece o produto orgânico através do selo brasileiro ou pela declaração de cadastro do produtor orgânico familiar.

Todo produto orgânico vendido em lojas e mercados tem que apresentar o selo em seu rótulo. Já o agricultor familiar precisa vender seus produtos diretamente, para que o consumidor possa estabelecer uma relação de confiança com ele ao comprar seus produtos na feira.

O ministério tem certificadoras credenciadas, o Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), o IBD Certificações, a Ecocert Brasil Certificadora, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o Insituto Chão Vivo de Avaliação da Conformidade, o Agricontrol (OIA) e o IMO Control do Brasil.

A fiscalização das propriedades produtoras de orgânicos é feita por essas empresas, que assumem a responsabilidade pelo uso do selo brasileiro. Cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar o trabalho dessas certificadoras.

Os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) são grupos formados por produtores e consumidores que se auto-certificam, estabelecem procedimentos de verificação das normas de produção orgânica dos componentes do SPG. Precisam ser credenciados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que fiscaliza seu trabalho. Os produtos do SPG recebem o selo brasileiro.

Produtos orgânicos industrializados, para serem considerados orgânicos devem respeitar as normas de fabricação para evitar qualquer contaminação do produto com substâncias indesejadas. Seus ingredientes devem ser inofensivos à saúde do consumidor. Para ser considerado orgânico, o produto deve ser composto de no mínimo 95 % de ingredientes orgânicos.

Os que têm proporção menor só podem ser chamados de “produto com ingredientes orgânicos” e essa porção tem que ser de 70 %. Já os com menos de 70 % de ingredientes orgânicos não podem ser vendidos como tal e não podem ter o selo brasileiro.

O selo brasileiro deve ser colocado em todos os produtos orgânicos comercializados em lojas, sites e supermercados.

Apenas os produtos vendidos direto nas feirinhas, onde o produtor é cadastrado junto ao MAPA e está ligado a uma Organização de Controle Social, então podem ser comercializados sem o selo. Mas, neste caso, o consumidor pode pedir que o produtor apresente sua Declaração de Cadastro para confirmar sua condição.

Produtos importados que cheguem ao Brasil sem o selo, não podem ser comercializados como orgânicos no país. A única exceção é para os produtos com longa validade, que foram produzidos ou importados até dezembro de 2010, como café e açúcar, que estavam sem utilizar o selo na ocasião de sua produção.

Referência:

http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/desenvolvimento-sustentavel/organicos/o-que-e-agricultura-organica/perguntas-e-respostas

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: EcoDebate