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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Arrecadação com taxas de cemitérios caiu 83% em Suzano, diz Prefeitura

Servidor é suspeito de desviar dinheiro e vai responder a processo.
Em alguns meses, não há registros de enterros ou exumações, diz Prefeitura.


Os repasses de taxas dos cemitérios municipais de Suzano sofreram uma queda significativa desde fevereiro de 2016. Em 2015, segundo o documento, a arrecadação foi de cerca de R$ 210 mil. Já no ano passado, o valor caiu para R$ 34 mil, sendo que a previsão era de R$ 200 mil, de acordo com a Prefeitura. A redução foi de 83,8%. O funcionário público que administra os cemitérios São João Batista e São Sabastião é suspeito de desviar o dinheiro das taxas, como de exumação e enterro.

“O previsto do ano era em torno de R$ 240 mil, porém, o resultado foi R$ 34 mil. Ao ponto de chegar alguns meses que não teve receita derivada dos cemitérios. Então é como se não tivesse exumado, se não tivesse feito nenhum procedimento e ninguém fosse sepultado. Isso foi o fato que chamou a atenção", detalha o secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Viana.

A advogada do servidor público de Suzano, suspeito de desviar dinheiro das taxas dos cemitérios, esteve na Controladoria do Município nesta segunda-feira (30) para se inteirar dos fatos. A conversa durou cerca de 20 minutos. Segundo as informações da Prefeitura, o funcionário já devolveu parte do dinheiro aos cofres públicos.

De acordo com a Controladoria, o dia do depoimento do servidor não pode ser divulgado para não atrapalhar as investigações. O Sindicato dos Servidores informou que o Departamento Jurídico está dando respaldo para este servidor prove a sua inocência ou então assuma a sua culpa.
O servidor de 43 anos era responsável pelos cemitérios São João Batista e São Sebastião e o desvio era feito das taxas de exumação e enterro. O dinheiro recolhido não era repassado para os cofres públicos.

“Explicamos a ela [advogada] todo o trâmite e ela foi na maior tranquilidade. Nós vamos garantir ao funcionário a ampla defesa.  Ela queria entender a situação do funcionário em questão. Indicamos a ela que o funcionário peça uma suspensão provisória de 30 dias para que ele possa cuidar da defesa e que a Prefeitura possa analisar com frieza todos os fatos", explica o chefe da Controladoria do Município, Murilo Inocêncio.

Neste caso específico, não foi aberto uma sindicância, e sim um processo administrativo. “O servidor vai responder nas duas esferas [administrativa e judicialmente]. Hoje será aberto o processo administrativo disciplinar, onde ele vai poder apresentar a sua defesa. Estamos em conjunto com o delegado, encaminhando via oficio para ele todo o levantamento. Ele também vai responder criminalmente por aquilo que cometeu”.

De acordo com Murilo, caso fique comprovado o envolvimento do servidor com as fraudes, ele pode ser exonerado. “Ele está afastado e vai ter que apresentar a sua defesa. E se a prova que nós temos, que são muito contundentes, ele pode sim ser exonerado do cargo”, finaliza.

Fraude

Os cemitérios da cidade estão sujos e com ares de abandono. De acordo com o novo secretário de Planejamento e Finanças, a manutenção é feita a partir do recolhimento de taxas. Para o velório e enterro, o valor gira em torno de R$ 270. Já a exumação custa cerca de R$ 380. “No procedimento atual, está sendo pago diretamente ao supervisor do cemitério e esse valor, posteriormente, é revertido para Prefeitura como taxa. O coordenador pega esse valor, abre uma solicitação e faz o pagamento. Essa é a forma correta”, explica Itamar Viana.

O servidor suspeito era responsável pela administração dos dois cemitérios municipais. Mas antes disso, já tinha exercido outras funções como sepultador e supervisor. Segundo a Prefeitura, os indícios de uma possível fraude surgiram quando esse funcionário, responsável pela cobrança, pediu um prazo para fechar a contabilidade dos dois cemitérios quando foi avisado que seria transferido de setor.

O servidor público era concursado há 18 anos. “A gente achava que podia ter alguém atrás disso porque era muito dinheiro. Mas ele realmente confessou que somente ele estava nessa fraude”, comenta Fátimo Aparecido Rodrigues, secretário de segurança cidadã.

Com o servidor, a Prefeitura recuperou cerca de R$ 62 mil e ainda 19 talões de recibos que teriam sido usados para a cobrança de serviços. “Ele foi conduzido para a delegacia, juntamente com as testemunhas, e foi feito um boletim de ocorrência e instaurado um inquérito policial. Esses talões foram apreendidos e apresentados ao delegado. O dinheiro foi apreendido e restituído ao setor”, completa Fátimo.

Depois da fraude, o secretário de Planejamento pretende mudar o sistema de recolhimento das taxas dos cemitérios. “Quando tem um falecimento, um óbito ele tem que fazer um pagamento em dinheiro. Então fica uma situação constrangedora e vou transferir isso dando 15 dias, um mês, para a pessoa fazerem esse pagamento. É uma taxa, mas não é algo que se a pessoa não pagar não vai ser feito sepultamento. Acredito que tem que trazer mais o lado humano nesse momento”, finaliza Itamar.

Ainda de acordo com o Sindicato dos Servidores, “é inadmissível que um órgão público receba taxas em dinheiro. A prefeitura poderia ter mecanismos para que nenhum departamento receba taxas em dinheiro.” O Sindicato foi acionado pela Controladoria.

Fonte: G1

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