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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Sinal verde e mais grana para os ônibus

Com  planilhas guardadas a 7 chaves, oligopólio ganha aval federal e garante os lucros que pediu a Deus
Enquanto o morador de Buenos Aires precisa trabalhar 1,44 minuto para pagar uma passagem de ônibus, o carioca precisa de 12,73 e o paulistano de 13,89 minutos, segundo cálculos dos economistas Samy Dana e Leonardo Siqueira de Lima, da Fundação Getúlio Vargas, divulgados neste último dia 17 pela FOLHA DE SÃO PAULO.  Outro estudo do site http://www.mobilize.org.br informa que enquanto a renda média do mexicano dá para comprar 2.986 passagens de ônibus, a do carioca só compra 661, o paulistano, 627, e do baiano de Salvador, 506.  Está nesse mesmo site a informação de que enquanto o argentino de Buenos Aires pagava R$ 1,05 pelo metrô, o carioca pagava R$ 3,10 e o paulistano, R$ 3,00.

Aconteceu o que eu temia: se depender do governo da presidente Dilma Vânia Rousseff, a planilha montada pelas empresas amigas permanecerá intocável e os transportes públicos continuarão fazendo a festa dos piores e mais inescrupulosos oligopólios privados, tudo por conta das indescritíveis relações promíscuas que fazem com que as prefeituras  e os governos estaduais abandonem a população à sanha insaciável dos três ou quatro donos do pedaço.

lém de passagens superfaturadas, segundo índices manipulados, continuaremos expostos a um serviço de baixíssima qualidade – e até de risco –  sem qualquer fiscalização, eivados de fraudes, como tem sido demonstrado em São Paulo, onde o Ministério Público parece mais atento, com profissionais contratados a laço, por que só quem está a perigo topa levar a vida de cão de um motorista de ônibus, como descreve Janice Caiafa, em seu livro-documental Jornadas Urbanas.

O peso “político” dos donos dos 115 mil ônibus que rodam no Brasil é madeira de dar em doido. Se mexesse com eles, a presidenta da República poderia cair do galho. E não tinha nem como navegar em outros devaneios. Só mesmo alguém de vocação suicida para se meter com os ganhos da mais sinistra e “generosa” organização de concessionários de serviços públicos.

Nesta terça-feira mesmo, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade, em primeira discussão, o projeto que amplia as isenções de tributos  federais destinadas ao transporte rodoviário, tal como queria o senador Lindbergh Farias. Com esse saco de bondades, que determina benesses semelhantes aos Estados e municípios, o setor vai ser um dos mais favorecidos pelo erário, que há anos não atualiza a tabela da pessoa física, sem que se saiba de qualquer iniciativa em defesa dessa medida por parte dos nossos parlamentares.

Metrô no Rio custa três vezes mais do que em Buenos Aires

Prefeitos como Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, vão continuar gastando os tubos em obras de interesse prioritário do modal rodoviário, enquanto as soluções óbvias de metrôs (principalmente de superfície) vão permanecer no reino do faz de contas. Ele próprio admitiu que está gastando R$ 6,5 bilhões em obras de vias de itinerários discutíveis,  enquanto complica a vida da cidade com as construções do “Porto Maravilha”, que inclui gastos superiores a R$ 1 bilhão só para a demolição do viaduto da perimetral. Com o adensamento de uma área engolfada, o deslocamento dos bairros residenciais para onde fugia a cidade será caótico, tanto como na região portuária, tornando a Avenida Brasil e outros acessos insuportáveis.

LINHAS DE METRÔ EM ALGUMAS CIDADES DO MUNDO

Com pouca oferta, as tarifas dos trens e metrôs no Brasil também subiram para a estratosfera depois que foram privatizados.  Hoje, o passageiro do Metrô no Rio de Janeiro amarga uma tarifa três vezes maior do que a de Buenos Aires, segundo estudos de Alcides Leite, professor de economia na Trevisan Escola de Negócios.

Ao contrário do que dizem certos “técnicos”, corredores como o BRT que liga a Barra a Santa Cruz têm um baixo custo-benefício.  Isola uma pista de rolamento e a torna exclusiva de 90 ônibus articulados, que transportam 50 mil pessoas (ida e volta). Nessa obra a Prefeitura gastou mais de R$ 900 milhões, enquanto o viaduto do Joá, que é fundamental para a Barra, está em adiantado estado de decomposição, com riscos que impõem restrições ao tráfego.

Então, por que não liberam as linhas?

Se os prezados governantes acham complicado assumir as responsabilidades PÚBLICAS pelos transportes PÚBLICOS, tem uma solução que chegou a ser cogitada  na época em que o ministro Hélio Beltrão conseguiu alguns avanços com a desburocratização no início da década de 80 – a desregulamentação do sistema.

Com isso, acabaríamos com o monopólio das linhas de ônibus, estimulando a concorrência pontual, assim como acontece de certa forma com as empresas de transportes interestaduais. Claro que nem na ditadura a idéia vingou por que o poder político das máfias dos transportes atravessou impávido regimes e governos de diferentes matizes.

Uma CPI que depende de galeria

O vereador Eliomar Coelho conseguiu adesões para a CPI. Mas...
A “boa notícia” é que o vereador Eliomar Coelho obteve 27 assinaturas para a CPI dos ônibus no Rio de Janeiro.

Em situações normais, ele seria uma voz solitária e a comissão seria fatalmente conduzida pela bancada fidelizada às empresas do setor, que tem vereadores de todos os partidos, somando uma maioria que impede a aprovação de qualquer matéria que afete a seus interesses.

Mas o ambiente externo hoje é outro. O próprio prefeito Eduardo Paes também admitiu  promover uma auditoria para os contratos assinados em 2010, que não obrigam nenhuma remuneração pelas concessões e ainda reduziram o ISS aos simbólicos 0,01%.

Além disso, o requerimento do vereador Eliomar Coelho é muito bem fundamentado e já estabelece um roteiro de trabalho. É provável que os outros componentes da  CPI  sejam escolhidos a dedo para torná-la inócua, como já prevê o líder do prefeito na Câmara, Luiz Guaraná. As audiências das CPIs são realizadas no próprio plenário e devem ser obrigatoriamente abertas ao público. Eliomar é vereador desde 1987 e conhece a casa muito bem. Mas vai precisar de muita galeria e muito apoio da população. Eu diria que acompanhar seus trabalhos é tão importante como participar das manifestações de rua.

Essa é mais uma trincheira que se abre na grande luta que levou o povo brasileiro às ruas – a indignação com os preços abusivos das passagens de ônibus.

Em São Paulo, petistas querem evitar CPI

A Câmara Municipal de São Paulo ignorou nesta terça-feira os protestos de manifestantes e não votou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos entre a prefeitura e as empresas de ônibus em São Paulo. Dezenas de manifestantes e integrantes do diretório acadêmico da Faculdade de Direito da USP e do Movimento Passe Livre (MPL) participaram das sessões da Câmara tentando pressionar os vereadores.

Já há duas propostas de criação da CPI do transporte público, mas os petistas têm defendido que os contratos sejam analisados por uma comissão de estudos, um instrumento com menos poder que a CPI. A maior preocupação dos manifestantes é que o recesso parlamentar começa na sexta-feira e não há certeza da votação da CPI e sua possível instalação ainda neste semestre.

Fonte: Blog do Pedro Porfírio

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