De acordo com os últimos dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a média de consumo de pescado por habitante alcançou 11,7 kg no Brasil em 2011 – o que representa 23,7% de aumento na demanda em relação aos dois anos anteriores.

Com o maior consumo de pescado, o mercado nacional está aquecido. As principais espécies de peixes e crustáceos consumidos no país são de água salgada, como a sardinha, o namorado a garoupa e o camarão-rosa. Embora não estejam ameaçadas de extinção, estas espécies são consideradas sobrexploradas – o que exige um cuidado especial na questão do manejo pesqueiro, pois seus estoques estão em níveis preocupantes e indicam potencial futuro de risco de extinção.

Para tentar garantir a manutenção do estoque dessas espécies, bem como daquelas que delas dependem, são adotados períodos nos quais a pesca é proibida – os de reprodução dos animais; além de tamanhos mínimos para captura dos peixes. Essas estratégias são importantes para a proteção do ecossistema marinho e para a manutenção dos estoques pesqueiros, que representam um modo de subsistência para mais de 1 milhão de pescadores no país, conforme dados do MPA.

O litoral brasileiro é um dos mais extensos do mundo, com 8,5 mil quilômetros de costa. Diante disso, a Zona Econômica Exclusiva (área marítima de uso do país correspondente a 200 milhas a partir da costa) é imensa e, consequentemente, a diversidade de ecossistemas e espécies – até hoje temos aproximadamente 1500 espécies marinhas conhecidas.

De acordo com a coordenadora do CEPSUL do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Roberta Aguiar dos Santos, o Brasil tem oficialmente 19 espécies de peixes marinhos ameaçados de extinção. Mas, na realidade, “este número é maior visto o resultado parcial do atual processo de avaliação do risco de extinção da fauna brasileira”, afirma a oceonógrafa, que ainda não divulga o resultado.

Entre elas, algumas têm o consumo proibido no Brasil por estarem seriamente ameaçadas de extinção, como o cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), o mero (Epinephelus itajara), o badejo-tigre (Mycteroperca tigris), o cação-anjo (Squatina occulta), o chrene-poveiro (Polyprion americanus) e a raia-viola (Rhinobatos horkelii), segundo dados do MPA e do Guia de consumo Responsável de Pescados da Unimonte.

Roberta faz um alerta para uma espécie já considerada extinta em algumas regiões do Brasil: o peixe-serra (gênero Pristis), que já não é encontrado há muitas décadas no Sudeste e Sul do Brasil, restando pequenas populações no Norte do país. Criticamente ameaçada em todo o mundo, a espécie é vítima da caça ilegal por ter suas barbatanas consumidas como uma iguaria, muito apreciada na China, e o óleo de fígado usado em medicamentos.

Fiscalização e participação social – De acordo com Emerson de Oliveira, coordenador de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, a participação social é essencial como complemento aos esforços públicos. “A fiscalização das embarcações e das atividades de pesca é indispensável para amenizar o problema no início da cadeia produtiva”. Ele completa explicando que “é necessário que os consumidores finais evitem o consumo de espécies ameaçadas de extinção, durante o período de defeso ou abaixo do tamanho indicado, pois essas são formas de contribuírem para amenizar o problema”.

No caso da sardinha lage, por exemplo, o tamanho mínimo (comprimento da extremidade da cabeça à extremidade da nadadeira caudal) é 15 cm; enquanto que para a garoupa a indicação é 47 cm. Já os períodos de defeso têm grande variedade: o camarão-rosa, por exemplo, não pode ser capturado entre os dias 1º de março a 31 de maio. Já a sardinha, possui dois períodos de defeso: de 1º de novembro a 01 de março e de 21 de julho a 20 de setembro.

O pescado é uma das proteínas animais mais consumidas no mundo: seu consumo é benéfico à saúde, sendo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o consumo per capita de 12 kg de peixe anualmente, por pessoa. A produção mundial de pescado atingiu 154 milhões de toneladas em 2011, sendo que a maior parte desse total foi destinada ao consumo humano. 

Fonte: UOL