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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Aprovado projeto de lei que autoriza Cemitérios Parque em Santarém, PA

Projeto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (7).

Proposta é solucionar problema da falta de espaço em cemitérios da cidade.

A Câmara de Vereadores Santarém, no oeste do Pará votou e aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei que autoriza a iniciativa privada a construir Cemitérios Parque, Crematório e Serviço de Tanatopraxia (embalsamento) no município. O projeto de lei nº129/16 é autoria do vereador Henderson Pinto (Dem) e tem a proposta de solucionar problema da falta de cemitérios na cidade.

De acordo com o vereador Valdir Matias Júnior, membro relator da 2ª Comissão Permanente (Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação), a iniciativa privada está autorizada a criar e explorar o serviço obedecendo às normas ambientais vigentes, além de cumprir as regras do zoneamento municipal. A urgência na votação se deve ao fato de que a cidade conta com poucos cemitérios.
Júnior destacou que o poder público não tem recurso para desapropriar ou comprar área para criar novos cemitérios e que a iniciativa privada possui projeto que atende essa necessidade.
Dois cemitérios particulares estão previstos para serem construídos, sendo um na BR-163 e outro na PA-370. “São cemitérios parque, todos licenciados, longe do lençol freático, em áreas de serra, cumprindo as exigências ambientais possíveis”, explica. 

Atualmente, Santarém possui quatro cemitérios públicos: São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires estão localizados na área central da cidade e operam na capacidade máxima. Os sepultamentos são permitidos apenas para famílias que possuem túmulos ou mausoléus.

A proposta
O projeto menciona que a proposta pretende restabelecer o direito da iniciativa privada de construir cemitérios, sendo uma tendência já adotada em várias cidades do país, sem ônus para os cofres púbicos municipais. No caso do Cemitério Parque, o mesmo apresenta um conjunto paisagístico harmonioso, se diferenciando também por não permitir qualquer tipo de construção acima da superfície.

Fonte: G1

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