JACOBI et al. (2012) avaliam a Conferência Rio+20 que mobilizou a comunidade global para participar de um desafiador debate sobre a realidade ambiental global e “modus operandi” existente quanto à temática ampla e genérica do desenvolvimento e do ambiente.

De novo não se discutiu um novo arranjo socioambiental. Enquanto não se discutirem concepções, não adianta estabelecer meramente instrumentos.

Um dos temas estruturantes desta reunião foi a transição para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. O tema da Governança Ambiental Global foi um dos temas hegemônicos do debate na Rio+20, no intuito de promover e acelerar a transição rumo a sociedades sustentáveis.

Isto se explica na medida em que existe a necessidade de mudar os mecanismos de utilização dos recursos, profundamente injustos, e que impedem avanços nos processos decisórios, pois as decisões de poucos, tem configurado uma lógica perversa de expropriação de recursos naturais e não resolução da exclusão social.

A Conferência Rio+20 mobiliza a comunidade global em 2012 para participar de um desafiador debate sobre a realidade ambiental global e modus operandi existente quanto à temática ampla e genérica do desenvolvimento e do ambiente.

JACOBI et al. (2012) afirma que num contexto marcado por um aumento das incertezas relacionadas com o presente quadro de degradação ambiental e da necessidade de buscar, através das inovações tecnológicas e de novas formas de cooperação, são necessárias mudanças que se fazem absolutamente estratégicas para a governança global.

Também se coloca a necessidade de avançar para além da resposta à situação preocupante quanto aos problemas ambientais contemporâneos, na busca de avançar numa meta permanentemente prometida, mais não realizada, que é a erradicação da pobreza e das desigualdades recorrentemente explicitadas a partir da definição das Metas do Milênio, e das questões que estão colocadas para mudanças na lógica prevalecente da economia global e no atual arranjo socioambiental.

Os temas estruturantes desta reunião são a transição para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Estes temas têm despertado muitos questionamentos e polêmicas.

E a visão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente enfatiza aspectos que concebem a Economia Verde sustentada em pouca intensidade em carbono, eficiente no uso dos recursos naturais e que seja socialmente inclusiva.

Para JACOBI et al. (2012) a temática é recente e a palavra-chave transição abre espaço para um debate sobre os padrões de produção e consumo e a necessidade de rever o modelo de desenvolvimento que ainda prevalece.

Neste sentido, o questionamento que se faz necessário é se os pilares da economia verde são suficientes para a efetiva erradicação da pobreza e garantia de sustentabilidade planetária.

As polêmicas têm se dado em torno de dois temas, o desafio de mudanças na vida cotidiana e sua relação com o desenvolvimento sustentável, e a preocupação com a ampliação de uma visão que enfatiza a expansão dos processos de mercantilização da natureza e privatização dos bens como os serviços ecossistêmicos.

Mas também existe uma corrente de pensamento que destaca a centralidade e a defesa dos bens comuns da humanidade como resposta à mercantilização, privatização e financeirização da vida, implícita no conceito de economia verde, que redundaria em mais concentração de riqueza e poder e em maior desigualdade social.

Existem ainda outros aspectos relevantes deste debate. A mercantilização da natureza, e a ausência de referências econômicas para os recursos e serviços ecossistêmicos, são fatores que contribuem ainda mais para sua degradação. Por outro lado, uma abordagem meramente econômica não consegue captar todo o universo de valores.

O reconhecimento dos bens comuns como fatores inerentes aos processos econômicos induz à necessidade de se repensar a distribuição desta riqueza gerada. Todos estes fatores devem ser percebidos a partir do entendimento dos limites impostos pelo próprio ambiente, o que não está explícito no debate da economia verde.

Referência:

AMAZONAS, M. C., Valor e Meio Ambiente. Elementos para uma Abordagem Evolucionista [tese]. Campinas: Unicamp; 2001.

CASTRO J. E., Water Governance in the 21st Century”. Rev Ambiente e Sociedade 2007;10(2):97-118.

COSTANZA, R., Economic Growth, Carrying Capacity, and the Environment. Ecological Economics 1995;15:89-90.

DALY, H. E. e TOWNSEND, T. H., organizadores. Valuing the Earth: Economics, Ecology, Ethics. Cambrigde: The MIT Press; 1993.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Editora FGV;1987.

GRANDGIRARD A., Towards a new leader of water policy in France? – European Water 2007;19/20:25-35.

GRANDGIRARD, A., 2007. Towards a new leader of water policy in France? European Water 2007;19/20:25-35.

HINTERBERGER F, LUKS F. e SCHMIDT-BLEEK F., Material Flows vs. “Natural Capital”. What Makes an Economy Sustainable? Ecological Economics 1997;23(1):1-14.

KOOIMAN J., Modern Governance. New Government-Society Interactions. London: Sage; 1993.

LIMA, G .T., Naturalizando o Capital, Capitalizando a Natureza: o Conceito de Capital Natural no Desenvolvimento Sustentável. Campinas: IE, Unicamp; 1999.

MARTINS A. F. S. T., Boaventura vê capitalismo e suas sete ameaças. Outras Palavras. [texto na Internet]. [acessado 2012 maio 15]. Disponível em: http://www.outraspalavras.net/2012/01/28/fst-boaventura-santos-ve-capitalismo-e-suas-sete-amecas/

MAYNTZ R., El Estado y la sociedad civil en la gobernanza moderna. Rev del CLAD Reforma y Democracia 2001;21:7-22.

NEUMAYER, E., Weak versus Strong Sustainability: Exploring the Limits of Two Opposing Paradigms. Cheltenham: Edward Elgar;1999.

PEARCE, D. e TURNER, R. K., Economics of Natural Resources and the Environment. New York: Harvester Wheatsheaf; 1990.

PEARCE, D, MARKANDYA, A e BARBIER, E. Blueprint for a Green Economy. London: Earthscan; 1994.

RHODES R., Understanding Governance: Policy Networks, Governance, Reflexivity and Accountability. Buckingham: Open University Press; 1997.

RICHARD S e RIEU T. Une approche historique de la gouvernance pour éclairer la gestion concertée de l’eau en France. Montpellier: AgroParis Tech; 2008.

ROGERS P. e HALl, A .W., Effective Water Governance. Suécia: Global Water Partnership (GWP), TEC background papers; 2003.

ROMEIRO, A. R., Economia ou Economia Política da Sustentabilidade. In: May P, Lustosa A, Vinha V, organizadores. Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier; 2003. p. 1-29.

STERN, D. I., The Capital Theory Approach to Sustainability: A Critical Appraisal. Journal of Economic Issues 1997;31(1):145-173.

THIRLWALL, A. P., Growth and Development. London: MacMillan Press; 1999.

United Nations Environment Programme (UNEP). Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication – A Synthesis for Policy Makers.2011. [acessado 2012 maio 15]. Disponível em: http://www.unep.org/greeneconomy/Portals/88/documents/ger/GER_synthesis_en.pdf

UOL notícias. Cientistas: sombras do ‘Antropoceno’ podem ofuscar a Rio+20. [acessado 2012 mar 3]. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/ciencia/rio20/noticias/0,,OI5686775-EI19851,00-Cientistas+sombras+do+Antropoceno+podem+ofuscar+a+Rio.html

WACKERNAGEL M. e REES, W. E., Perceptual and Structural Barriers to Investing in Natural Capital: Economics from and Ecological Footprint Perspective. Ecological Economics 1997;20:3-24.

WARNER, J., Multi-Stakeholder Platforms for Integrated Water Management. Aldershot: Ashgate Publishing Limited; 2007.

JACOBI, Pedro Roberto e SINISGALLI, Paulo Antonio de Almeida, Governança ambiental e economia verde, Ciênc. saúde coletiva vol. 17 no. 6, Rio de Janeiro, Jun. 2012, http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600011

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: EcoDebate