Locais passarão a ser administrados por parcerias público-privadas

Túmulos quebrados, presença de animais abandonados, manutenção precária e um histórico de problemas acumulados ao longo dos anos traduzem a situação dos cemitérios de Maruí, Charitas e Itaipu. Para mudar o quadro, o prefeito Rodrigo Neves transferiu, há duas semanas, a gestão dos cemitérios municipais da Secretaria de Saúde para a Secretaria Executiva. Outras duas metas anunciadas são expandir e modernizar os serviços de sepultamentos por meio de contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e um estudo para implantar um crematório público.

— Fizemos essa transferência para viabilizar as PPPs — diz Rodrigo.

A troca na gestão dos cemitérios ocorreu dois meses depois da mudança do titular da Secretaria Executiva. Desde o início do atual governo no cargo, a secretária Maria Célia Vasconcellos foi transferida para a Secretaria de Saúde, e em seu lugar foi nomeado o vereador Vitor Júnior (PT). O novo titular da pasta terá a missão de dar fim a velhos problemas dos cemitérios.

SÉCULOS DE PROBLEMAS

Com mais de 200 anos, o Cemitério do Maruí é o maior da cidade e o que se encontra em piores condições. Ali, há muitos túmulos quebrados e pichações nas gavetas ao longo da Avenida do Contorno. Uma sala, no meio do cemitério, com porta aberta, acumula muitos sacos de lixo e há anos é usada como um ossário improvisado. O local está tão sobrecarregado que as ossadas estão dispostas até na laje, aos olhos dos visitantes. Muros quebrados também possibilitam invasões no Maruí. O viúvo Edmilson da Silva sepultou o corpo de sua companheira no cemitério há cerca de um mês e ficou espantado com o péssimo estado de conservação do local.

— Vi de longe a quantidade de sacos acumulados nesse cômodo e achei que fosse entulho. Quando me aproximei e percebi que se tratavam de ossadas, não acreditei — conta.

Bem menor, o Cemitério de Itaipu tem mato alto e covas quebradas. Em Charitas, blocos de concreto do piso e das tampas dos túmulos estão soltos, e o local virou destino para abandono de gatos. Há sujeira por todos os lados.

— A gente vem aqui em momentos tristes, delicados, quando essas coisas parecem sem importância e passam despercebidas. Mas é muito ruim sepultar um parente e ver uma situação dessas — lamenta o autônomo Carlos Santiago, que esteve em Charitas há duas semanas para o enterro de uma tia.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), afirma que a mudança na gestão dos cemitérios foi feita para dar mais poder à Secretaria Executiva. Autor de um projeto de lei que pede o tombamento do Cemitério de Itaipu, ele acredita que a arrecadação do sistema municipal de sepultamentos não vem sendo revertida em melhorias para o setor:

— O total arrecadado em 2015 chegou a quase R$ 1,5 milhão, e a previsão é de R$ 2,4 milhões para este ano. Há um caos estabelecido nos cemitérios da cidade, uma situação de total abandono que parece intencional, diante dos recursos arrecadados, para justificar algum tipo de privatização — denuncia.

Segundo a prefeitura, está em andamento um diagnóstico da situação dos três cemitérios municipais, para servir de base ao projeto de PPP. Um levantamento apura o número de gavetas e vagas; registros são analisados, e os principais problemas dos locais estão sendo estudados. A prefeitura também analisa ações imediatas para o ossuário, com a intenção de ampliar o número de vagas de sepulturas disponíveis e a manutenção preventiva dos cemitérios. De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o modelo de PPP ainda será definido, mas deve seguir os moldes da licitação feita pela prefeitura do Rio para a concessão de 13 cemitérios, antes sob o comando da Santa Casa. Na capital, o consórcio Reviver passou a administrar, em 2015, os cemitérios de Cacuia (Ilha do Governador), Ricardo de Albuquerque, Murundu (Realengo), Santa Cruz, Guaratiba, Paquetá e São Francisco Xavier (no Caju), bem como seu crematório. A empresa Rio Pax comanda, desde 2014, o consórcio que administra os cemitérios São João Batista (Botafogo) e de Jacarepaguá, Irajá, Inhaúma, Campo Grande e Piabas. As empresas foram alvo de uma série de denúncias nos últimos anos.

PREFEITURA ASSUME IML

A prefeitura anunciou na última quinta-feira que é agora responsável pela manutenção do Instituto Médico-Legal e das delegacias distritais da Polícia Civil em Niterói. A medida foi tomada em razão da crise econômica do estado. No IML do Rio, legistas paralisaram alguns serviços por tempo indeterminado, alegando falta de higiene. (Colaborou Igor Mello)

Fonte: Jornal O Globo