O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 publicado pela Abrelpe – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais traz as informações sobre os resíduos dos serviços de saúde – RSS coletados e encaminhados para destinação final, especificados por regiões e com os totais nacionais obtidos através da somatória das projeções regionais.  

A Lei 12.305/2010 estabelece que estes resíduos sejam responsabilidade dos geradores que devem elaborar planos de gerenciamento adequados à sua gestão ambientalmente adequada, além de se observarem normas técnicas específicas quanto a sua coleta, tratamento prévio e destinação final. Muitos municípios não informaram a existência dos tratamentos prévios especificados, contrariando as normas legais e possivelmente impactando negativamente a saúde dos trabalhadores desta área, a saúde pública e o meio ambiente.

Dos 5.570 municípios do Brasil, 4.526 prestaram total ou parcialmente no ano de 2014 serviços de manejo dos resíduos de saúde, com produção média de 1,306 Kg/habitante/ano. Em relação a 2013, o total coletado aumentou 5% e a média anual por habitante 4,1%.

Regiões
  

2013

Ton/ano – Kg/hab/ano
  

2014

População
  

RSS coletados

Ton/ano
  

Kg/hab/ano

Sul
  

13.436 – 0,467
  

29.016.114
  

14.182
  

0,489

Sudeste
  

174.266 – 2,063
  

85.115.623
  

182.880
  

2,149

Centro Oeste
  

18.894 – 1,260
  

15.219.608
  

19.625
  

1,289

Nordeste
  

36.458 – 0,653
  

56.186.190
  

38.519
  

0,686

Norte
  

9.174 – 0,539
  

17.261.983
  

9.635
  

0,558

Brasil
  

252.228 – 1,254
  

202.799.518
  

264.841
  

1,306

Resíduos sólidos de saúde coletados pelos municípios brasileiros em 2013/2014.

Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 – Abrelpe.

Em relação ao destino final, incineração é o principal método com 44,5%; autoclave com 21,9%; micro-ondas com 2,5%; e outras formas não especificadas com 31,1% foram declaradas nesta pesquisa.

Na capacidade instalada para o tratamento dos RSS e considerando-se o país, autoclave possui capacidade para tratar 109.574 ton/ano; incineração 74.224 ton/ano; micro-ondas 50.856 ton/ano, sendo que neste método a Abrelpe considerou 31.200 ton/ano da Região Sudeste que são tratadas por Desativação Eletrotérmica – ETD. A tecnologia de micro-ondas para o tratamento dos RSS está presente somente nas regiões Sudeste (47.112 ton/ano) e Sul (3.744 ton/ano). O total da capacidade instalada para o tratamento dos RSS no país é de 234.654 ton/ano. Na pesquisa da Abrelpe não está declarado o(s) destino(s) das 30.187 toneladas excedentes à capacidade de tratamento instalada.

Antonio Silvio Hendges, Articulista no EcoDebate, professor de Biologia, pós-graduação em Auditorias Ambientais, assessoria em educação ambiental e sustentabilidade – www.cenatecbrasil.blogspot.com.br

Fonte: EcoDebate