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terça-feira, 11 de agosto de 2015

Carona Solidária, artigo de Roberto Naime

São cada vez mais disseminadas as iniciativas de fomentar atividades de carona solidária, chamadas de eco-carruagens e de outras denominações, conforme a criatividade das pessoas. Em geral ocorre através de “sites” na internet que promovem caronas entre a população. Em serviços gratuitos que promovem encontros de indivíduos com roteiros de deslocamentos concordantes.

Dissecar todas as vantagens do sistema seria longo, mas alguns aspectos tem que ser ressaltados. Inicialmente determina melhor qualidade do ar, com menos poluição atmosférica pela menor emissão de gases de motores de veículos. Somente isto já seria suficiente. Mas tem também a preservação ambiental geral, causada pela menor quantidade de consumo de combustíveis fósseis que são recursos não renováveis. Além da economia de dinheiro e a menor quantidade de veículos nas ruas.

Alguns sites estimam em até 5% a redução na quantidade de veículos e em até 75% a economia com combustíveis, pedágios e outros custos acessórios ao transporte, tanto em perímetros urbanos, como também em deslocamentos intermunicipais. Na capital paulista, por exemplo, com mais de 5 milhões de veículos, a redução estimada significaria volume relevante de veículos.

Interessante forma de raciocinar, ainda mais considerando as enormes carências do transporte público no país, é que a capacidade ociosa disponível no transporte particular, supera em muito a capacidade disponível nos precarizados serviços públicos. Este seria mais um argumento de grande apelo para que se considerasse esta iniciativa com a seriedade que merece e se tomasse iniciativas para geração de apoio institucional aos programas informais.

Mas infelizmente no país, é comum que interesses particulares ou coletivos acabem por gerar mais empecilhos institucionais do que formas de apoio. Grupos de interesses econômicos ligados a setores de concessão de transportes públicos, questiona a operação e a validade destas iniciativas. Agora, já tramita na câmara federal, proposta para regularização destes serviços. Que teriam que se tornar sempre estruturados a partir de “sites” na internet e teriam gratuidade compulsória para não caracterizarem competição desleal com serviços de concessão pública. A preocupação com a defesa de interesses corporativos não costuma negligenciar, nem fazer feriados ou dar folga nem que seja para o bom senso. Se houver divisão da despesa de transporte já não vai poder.

O espaço público também poderia ser melhor planejado visando auxiliar e estimular a atividade. A maior ocupação nos veículos poderia determinar o uso de pistas preferenciais nas vias de tráfego, por exemplo, em meio ao “caos” reinante na maioria das cidades, imersas em monumentais congestionamentos. Tanto por serviços de transporte coletivo ausentes ou precários, como em consequência pelo excessivo número de veículos. Talvez o excesso de veículos já seja por causa desta deficiência de transporte público.

Sempre que as iniciativas recebem qualquer apoio institucional, mesmo que não seja governamental, os projetos evoluem bastante favoravelmente, com todas as consequências benéficas que podem viabilizar. Na verdade ainda não se vislumbrou e não se definiu holisticamente toda a potencialidade inserida na ideia de carona solidária. Tanto em termos ambientais como em alcance social ou até mesmo quanto a otimização de aspectos econômicos, havendo ou não a possibilidade de compartilhamento de despesas.

Atualmente existem grande quantidade de aplicativos para “tablets” e celulares que auxiliam transeuntes na obtenção de caronas. Ao exemplo dos aplicativos denominados “Uber” e “Lyft” utilizados em San Francisco ou Nova Iorque. Aqui no Brasil, se destaca o aplicativo Zaznu, cuja denominação se inspira numa gíria hebraica que equivale ao “partiu?” em português. Por intermédio dos aplicativos, os indivíduos de posse de “smartphones” ou assemelhados podem solicitar ou ofertar caronas a pessoas quaisquer. Este foi o aplicativo que gerou controvérsias, na medida que os percursos são remunerados e uma parte do valor é destinada ao próprio site.

Embora para garantir a segurança dos passageiros, o aplicativo afirme entrevistar motoristas cadastrados e checar antecedentes criminais, os taxistas denunciaram o serviço como farsa da carona solidária, pois se tratava de oferecer serviço não autorizado ou concedido, em veículo particular. Certamente parece que os taxistas tem razão neste caso, mas a idéia e a concepção de compartilhamento de veículo não pode ser abandonada por este caso e este episódio específico.

A polêmica é similar aos citados aplicativos norte-americanos, que já sofreram contestação judicial em várias municipalidades e ainda não existe consenso sobre os riscos envolvidos e sobre sua própria legalidade. Embora se reconheça que a questão deve merecer séria discussão na sociedade, está se propondo que a ideia ambiental de reduzir as emissões atmosféricas, preservar o meio ambiente reduzindo o uso de combustíveis fósseis e suplementação da capacidade de transporte, tão precarizada, espera-se que esta idéia não seja perdida por desvios mercantilistas ou defesa de interesses corporativos.

Parece que a melhor solução é a gratuidade ou a cortesia do transporte para não caracterizar prática de serviço. A própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que considera ilegal angariar passageiros em redes sociais e em troca do transporte, e cobrar um valor a título de passagem, reconhece que no momento a discussão da realidade é a melhor forma de sintetizar um posicionamento. Que atenda a todos os interesses envolvidos e a todas as realidades abrangidas.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: EcoDebate

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