O Brasil apresentará ao governo alemão o programa para proteção da Costa dos Corais, entre Pernambuco e Alagoas.

O programa prevê um investimento total de 11 milhões de euros e tem o objetivo de promover a conservação ambiental tanto na região da Costa dos Corais quanto dos Abrolhos, entre Espírito Santo e Bahia. Desse total, 6 milhões de euros são provenientes do governo alemão e o restante corresponde à contrapartida brasileira, conforme termo de cooperação firmado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em meados de 2016.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannus, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, e gestores do ICMBio representarão o Brasil durante a visita da comitiva alemã, liderada pelo embaixador Georg Wistschel. Também estarão presentes integrantes da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, a “abordagem integrada de planejamento ambiental e territorial da região costeira torna o Projeto TerraMar um excelente instrumento de proteção da biodiversidade marinha numa área com muitas atividades econômicas”.

Como resultado previsto, segundo ele, está o fortalecimento do país para alcançar as Metas de Aichi, um conjunto de objetivos para reduzir a perda da biodiversidade a nível mundial. Cavalcanti explica que essas metas incluem adoção do manejo e pesca sustentável, proteção dos recifes de coral impactados pela mudança no clima e ampliação das unidades de conservação marinhas.

A visita à região está prevista para começar às 13h45, com um almoço no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene). Às 14h45, a comitiva fará um percurso de barco para reconhecimento da biodiversidade marinha e dos bancos de corais da região, com mergulho.

O secretário da Semas explicará as dinâmicas ambientais, sociais e econômicas do território, que muitas vezes irradiam impactos ambientais para além de seus limites. Já o gestor da APA Federal Costa dos Corais, Iran Normande, apresentará as propostas do Projeto TerraMar voltadas para ações de planejamento, fortalecimento institucional, proteção da biodiversidade e monitoramento da qualidade ambiental.

Lançado em agosto de 2015, o projeto já realizou um ciclo de oficinas de diagnóstico, entre elas a do Cepene, em Tamandaré (PE), que contou com a participação da Semas/PE. O objetivo foi reunir informações e identificar os instrumentos locais de gestão já existentes, a exemplo do zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) do litoral sul do Estado de Pernambuco, definição da linha de costa estadual (Decreto nº 42.010/2015), além outros instrumentos, para melhor planejar e propor ações de conservação a serem executadas pelo Projeto até 2020.

Márcia Oliveira, analista ambiental do MMA, destacou a importância das oficinas realizadas nas duas áreas selecionadas no Brasil: “Buscamos o olhar local sobre as necessidades, potencialidades, problemas e ameaças identificadas nesta região da APA Costa dos Corais para que possamos fazer o planejamento. Queremos escutar para poder realmente estabelecer quais são as linhas estratégicas que o projeto vai seguir e apoiar o desenvolvimento sustentável da região”. 

Fonte: MMA