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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Ministro diz que índios serão consultados sobre hidrelétricas no Tapajós

Em resposta a uma carta dos índios mundurukus, que estão em Brasília desde segunda-feira (4) pedindo a suspensão de empreendimentos energéticos na região amazônica, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, voltou a dizer nesta quinta-feira (6) que o governo está aberto ao diálogo com as comunidades.

Na carta resposta, divulgada no começo da noite, Carvalho diz que os indígenas da região do Rio Tapajós – onde o governo já tem estudos para construir um complexo de usinas hidrelétricas – serão ouvidos e terão direito a opinar sobre os projetos.

“Reitero que o governo federal mantém seu compromisso de dialogar com todos os indígenas da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na Bacia do Rio Tapajós”, diz o texto.

Os indígenas cobraram em carta entregue ao ministro na noite de quarta-feira (5) e em protesto nesta quinta (6) em frente ao Palácio do Planalto, “uma manifestação oficial do governo brasileiro, declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto”.

A consulta prévia aos índios sobre uso de recursos naturais em seus territórios está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.

Segundo Carvalho, “a posição do governo federal é de fazer um processo participativo e informado de consulta”, com base na Convenção 169 e na Constituição Federal, para que os mundurukus e outras etnias afetadas pelos projetos possam se manifestar.

Um grupo de índios mundurukus está em Brasília desde o começo da semana, após ocupar por oito dias o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Fonte: Agência Brasil

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