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sábado, 8 de junho de 2013

Joaçaba-SC - tentando arrumar a casa


Nota de cabeçalho: texto produzido em meados de 2010. Desconheço a atual situação de Joaçaba-SC. 




Ana Echevenguá

“...todas as crises, que pelo Brasil estão passando, e que dia a dia sentimos crescer aceleradamente, a crise política, a crise econômica, a crise financeira, não vêm a ser mais do que sintomas, exteriorizações parciais, manifestações reveladoras de um estado mais profundo, uma suprema crise: a crise moral”. Rui Barbosa


É pacífico o entendimento relativo à necessidade social de que o cidadão acredite na Justiça. Ela tarda; mas não falha. E, mesmo que haja um levante pra destruir as leis que nos garantem direitos que foram adquiridos com sangue, suor e lágrimas, ainda temos um ordenamento jurídico bom.


Cabe ao Estado – inicialmente - dar o exemplo à sociedade da aplicação da Justiça, dos valores morais e éticos a serem perseguidos pela Administração Pública. Quando o Estado descumpre seu regramento, cabe à Justiça manter o equilíbrio, coibindo abusos e ilegalidades.

Do contrário, ao proferir decisões ilegais, desvinculadas do ordenamento jurídico da questão, em prejuízo dos direitos do cidadão, a Justiça será tudo, menos justiça.

O brasileiro sabe, embora seus governantes insistam no firme propósito de mantê-lo ignorante, que existe uma Constituição garantidora de seus direitos.  E esperam dos juízes e tribunais a preservação desses.

Claro que tem muita gente por aí fomentando o descrédito e o desprestígio do povo no Poder Judiciário e no Ministério Público. Mas, não podemos olvidar que tais instituições são formadas por seres humanos, pessoas que pensam, sofrem, sonham...

Ora, a sociedade – desde sempre - é formada por amigos e por inimigos da Justiça; por gente que a usurpa em benefício de interesses escusos, que a macula usando a máxima: aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor implacável da  lei”.

Falando em ‘Amigos da Justiça’, soube que, em Joaçaba (SC), acordos espúrios relacionados a construções na beira do rio, celebrados em processos que tramitaram a passo de tartaruga estão na mira da Justiça. E isso só veio à tona porque um juiz jovem e corajoso – Fernando Cordioli Garcia - apareceu por lá e resolveu dar um basta nessas ilegalidades. Cumprindo sua obrigação institucional, comunicou os fatos às autoridades competentes. Tanto o Conselho Superior do Ministério Público como a Corregedoria Geral analisaram as reclamações e os primeiros bons resultados surgiram: um promotor estadual foi afastado, e foi ajuizada uma ação anulatória de um desses acordos.


Vamos torcer pra que o doutor Cordioli continue com vontade de distribuir Justiça!! Precisamos de magistrados assim, que se preocupem efetivamente com a ‘defesa e preservação do meio ambiente’ e que coloque em prática a ‘supremacia do interesse coletivo’. 

Ana Echevenguá, advogada, OAB/SC 17.413, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&ação e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br

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