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sábado, 8 de junho de 2013

Juiz afastado pelo TJSC pede suspensão de julgamento e prepara novos recursos



                                                        foto Vani Boza - Agencia RBS

Pablo Gomes




O juiz Fernando Cordioli Garcia, afastado em dezembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por supostas irregularidades que teriam sido praticadas na Comarca de Otacílio Costa, na Serra, desistirá do recurso encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para voltar ao cargo.


O relator do processo, conselheiro José Lucio Munhoz, divulgou no fim de maio que já se encontra em condições de julgá-lo e pediu pauta para votação em plenário. A próxima sessão ocorrerá na terça-feira, mas o caso não entrou na ordem do dia.



Antes que isso ocorra, Cordioli anunciará ao CNJ a desistência. O procedimento resultará na anulação do julgamento. Cordioli entende que, mesmo não sendo acusado de corrupção ou algo mais grave, provavelmente seria derrotado. 




Assim, mudou de estratégia. Na semana passada, ele apresentou um novo recurso ao CNJ por excesso de prazo, uma vez que o seu afastamento completou 180 dias e, segundo ele, por lei, um juiz, na condição de réu, não pode ficar afastado de suas funções por mais de 120 dias. 




A intenção de Cordioli em desistir do primeiro recurso é livrar-se do julgamento que considera “político” para ganhar tempo a fim de juntar novos argumentos na tentativa de provar que pode e deve voltar ao cargo. 




O TJ catarinense justifica que Cordioli cometeu 18 atos considerados ofensivos aos deveres funcionais de um magistrado, a grande maioria relacionada à ética e ao comportamento. O acusado, por sua vez, se defende e diz estar sendo perseguido devido ao seu trabalho de combate à corrupção, alegação negada pelo tribunal. 




— Quando entrei com o primeiro recurso no CNJ, eu queria agilidade no processo para que o julgamento ocorresse em janeiro ou fevereiro, e não só agora. A humilhação indevida e os custos com advogados eu já sofri. 




Desde que foi afastado, Cordioli não tentou voltar ao cargo por meios judiciais, apenas administrativamente. Agora, o momento chegou. Ele se prepara para ingressar com uma ação no próprio TJSC, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em tese, também ao Supremo Tribunal Federal (STF). 




E se forem encerrados sem sucesso os recursos judiciais no Brasil, Cordioli garante que recorrerá à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, de onde o caso, se admitido, poderá ir para a Corte da Organização, em San Jose, na Costa Rica. 




— Agora quero que as minhas testemunhas sejam ouvidas com calma. Vamos nos concentrar em questões que não poderão ser usadas politicamente contra mim.

2 comentários:

  1. Acompanho com preocupação o caso Cordioli há algum tempo. Isto porque, enquanto juízes como ele estiverem sujeitos ao que ele está enfrentando agora, serão, certamente, menos independentes. Neste caso, toda a sociedade perde. É de todos conhecida a expressão que traduz sempre a última esperança de qualquer cidadão: “Há juízes em Berlim”.
    A atuação do magistrado Cordioli na Comarca de Otacílio Costa era diferente do padrão médio das atuações do Poder Judiciário brasileiro? Pode ser que sim, mas nada que diminuísse a grandeza do Judiciário Catarinense. Pelo contrário, apenas um magistrado com a coragem de fazer e de dizer, características que caracterizavam aquele juiz, é que poderia produzir verdadeira justiça, em uma terra marcada ainda fortemente pela regra dos mais fortes, e pelo coronelismo da força e do dinheiro.
    A justiça fica mais rica com a diversidade cultural, de inteligências e de atuações de seus magistrados. A existência de prêmios como o Innovare, que valoriza a inovação nos serviços voltados à prestação jurisdicional, é um indicativo de que alguns setores do Poder Judiciário já conseguem enxergar na diversidade uma riqueza institucional.
    Existem regras para todos, é verdade, e se algo há de ser imputado ao referido magistrado, deve mesmo sê-lo, porém, nada, absolutamente nada, justifica a medida extrema do seu afastamento, que serve apenas à fragilização do Judiciário e, por conseguinte, de toda a sociedade Catarinense.
    Nutro sinceras esperanças de que, após ultimadas as verificações tradicionalmente bem conduzidas pelo órgão correicional do TJSC, o juiz Cordioli voltará a emprestar suas qualidades ao Judiciário e ao povo de Santa Catarina.
    Diogo Roberto Ringenberg

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    Respostas
    1. Obrigada pela sua manifestação... uma contribuição importante para nosso blog. Por favor, junte-se a nós na divulgação dos fatos que envolvem este caso. Abraço.

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