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quarta-feira, 5 de junho de 2013

Cordioli conquista no CNJ o direito de comprovar sanidade mental

CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) exame de sanidade mental do juiz Fernando Cordioli Garcia, 33 anos. A Corregedoria do TJ-SC afastou o juiz da Comarca de Otacílio Costa sob acusação de “participação político-partidária” e “instabilidade”, primeiro passo para exonerá-lo da magistratura.

Ele foi afastado provisoriamente em dezembro, pelo voto de 49 dos 62 desembargadores, depois que 12 queixas chegaram à corregedoria.
O juiz recorreu ao CNJ, que devolveu o caso ao TJ-SC sem entrar no mérito das acusações, pedindo apenas o exame de sanidade mental. O processo tem prazo de 180 dias para ser concluído.

 No processo, o corregedor Vanderlei Romer afirma que o juiz “dedica-se à atividade político-partidária (...), manifesta-se pelos meios de comunicação (...), não trata com cortesia os colegas, não usa linguagem respeitosa (...) e não guarda reserva sobre dados ou fatos que tomou conhecimento no exercício da atividade jurisdicional”.

Segundo Romer as queixas contra o juiz partiram “de variados segmentos da sociedade, do Ministério Público, Juiz de Direito, advogados, servidores autoridades políticas, etc”. As queixas justificariam a necessidade do afastamento “dada sua [do juiz] expressiva interferência nas políticas públicas”.

Igual a Joaquim Barbosa

O desembargador Salim Schaed dos Santos foi voto contrário na sessão do TJ-SC que determinou o afastamento. Ele comparou a atuação de Cordioli com a do ministro Joaquim Barbosa e a da ministra Lúcia Calmon. Disse que Cordioli representa um tipo de juiz moderno, que busca dar celeridade aos processos e que, por isso, às vezes, é incompreendido.

As queixas

Entre os queixosos aparecem o ex-prefeito de Otacílio Costa Denilson Padilha (PMDB). Ele acusou o juiz de ajudar a oposição nas eleições de outubro. Padilha perdeu a reeleição.

Só processava “PPP”

O Ministério Público Estadual acusou o juiz de desrespeitar seus promotores e usar linguagem ofensiva - num despacho, Cordioli escreveu que um promotor deveria “se olhar no espelho”. Noutro, disse que um promotor engavetava acusações “contra a elite e os coronéis da política da cidade” e só processava “PPP” (pretos, pobres e prostitutas).

A defesa de Cordioli

O juiz disse que é “vítima de assédio moral. Ele se define como alguém que trabalhava “com independência dos chefes políticos da cidade e contra um MPE duro só com PPP”.

Ele deu um exemplo: “Um empresário poderoso foi processado por crime ambiental quando eu ainda estava na universidade, em 2003. Quando assumi como juiz, descobri tantas fraudes que tive que fazer diligências de surpresa, senão alguém soprava para os réus. O processo foi tirado da minha comarca por vias espúrias e até hoje está parado no Tribunal de Justiça”. “Dizem que sou louco, mas pelo menos não me chamam de corrupto. Sou louco por querer fazer a máquina do Judiciário funcionar”.

Publicado em 05/04/2013
Fonte: Correio Lageano

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