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terça-feira, 8 de setembro de 2015

MMA faz consulta entre executores de programas de educação ambiental

As instituições que realizam Programas e Projetos de Educação Ambiental (PEAs) têm até 15 de setembro para responder consulta realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Podem participar entidades de todo o País executoras de PEAs como condicionante para o licenciamento ambiental federal e nos Estados. A previsão é que o levantamento seja finalizado pela equipe técnica do MMA em outubro.

O objetivo é contribuir para a avaliação dos projetos relacionados aos licenciamentos ambientais federais e estaduais e, com isso, estruturar e fortalecer os processos de formação em educação ambiental pelo MMA e pelos órgãos vinculados. A pesquisa identificará o estágio em que o tema se encontra nas instituições e propiciará a proposição de ações de apoio e de ampliação das iniciativas consideradas relevantes a partir das informações obtidas.

Até o momento, já foram realizadas consultas junto às coordenações da Diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com os órgãos estaduais de meio ambiente que possuem a atribuição do licenciamento. Os resultados dessa primeira parte da pesquisa já foram divulgados.

Exigência - A criação e a implantação de PEAs são exigidas, por lei, no licenciamento ambiental e na revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Com a instrução normativa nº 02 do Ibama, de 2012, passou a existir uma exigência formal para que os PEAs fossem propostos a partir das necessidades locais diante dos impactos dos empreendimentos licenciados.

O levantamento do MMA verificará por quem e como a norma vem sendo aplicada. De acordo com a instrução normativa, são prioridades os grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade socioambiental impactados pela atividade em licenciamento. A expectativa é discutir os resultados do levantamento em um seminário e sistematizar as informações dessa pesquisa em publicação a ser lançada em 2016.
 
Fonte: MMA

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