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sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Plano fracassa e Congresso busca novo prazo para acabar com lixões

O Ministério do Meio Ambiente estima em 3.000 os lixões ativos no Brasil, destino de quase metade do lixo produzido. São cerca de 800 mil catadores em todo o país.
Exemplo da complexidade é o caso de Brasília, cidade que tem a maior renda per capta do Brasil e onde está o Lixão da Estrutural, o maior da América Latina.

Uma das formas de medir o atraso de um país é olhando para o seu lixo. O Brasil, que falhou no plano de erradicar os lixões, continua aumentando ano a ano a sua produção de resíduos.

Para piorar, a atual crise econômica e o inédito deficit de mais de R$ 30 bilhões nas contas do governo federal em 2016 prometem agravar ainda mais o cenário: além de empurrar mais pessoas para o degradante trabalho nos lixões, haverá menos recursos para enfrentar a questão. "Sei que muita gente não tem coragem de encarar pela nojeira que é, mas não tive outra opção", conta Edson Sousa Silva, 31, recém-chegado ao lixão de Peruíbe (no litoral sul de São Paulo).

Sem trabalho na construção civil, onde atuava, Edson começou a catar materiais recicláveis há dois meses. Nesse período, ganhou R$ 2.000. Ele trabalha à noite, cavucando lixos domésticos com uma lanterna presa à cabeça e sem nenhuma proteção nas mãos –"a luva atrapalha e deixa o trabalho mais lento."

O lixão de Peruíbe é exemplo do fracasso do país ao lidar com seus resíduos. A reportagem da Folha visitou o local em três noites diferentes no último mês.

Na Cetesb (companhia ambiental do governo paulista), a área é classificada como aterro sanitário de médio porte, que opera com uma licença provisória. Uma nova avaliação será feita em dezembro.

Na prática, contudo, o local funciona como um lixão: embora cercado, tem resíduos a céu aberto e dezenas de catadores –inclusive crianças, também equipadas com botas e lanternas na cabeça para enfrentar as montanhas de lixo. Todos trabalham quando chega a noite, único horário permitido para a entrada deles na área.

A 500 metros há um riacho, alvo potencial do resíduo formado com a decomposição do lixo e que penetra o solo até o lençol freático.

A maioria reside no bairro vizinho, uma ocupação que cresceu às margens da rodovia. "Prefiro viver aqui do que na cadeia", afirma o catador José Carlos Sena, 39, há nove anos no lixão de Peruíbe. Ele mora na ocupação, numa pequena casa erguida com materiais recicláveis. Até comida ele diz que já reaproveitou.

Engenheiro ambiental da Cetesb em Santos, responsável pela área de Peruíbe, César Valente afirma que a "persistência dos lixões indica um desequilíbrio". "Se tem catador operando, não dá para chamá-lo de aterro sanitário."

O Ministério do Meio Ambiente estima em 3.000 os lixões ativos no Brasil, destino de quase metade do lixo produzido. São cerca de 800 mil catadores em todo o país.

AMBIÇÃO E FRACASSO
Reflexo da euforia dos anos Lula (2003-2010), o Congresso aprovou em 2010 um Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras medidas, a legislação fixou até data para o fim dos lixões: agosto de 2014. O Brasil passou muito longe da meta. "Talvez nem em 50 anos conseguiremos acabar com os lixões", afirma Albino Rodrigues Alvarez, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) responsável por um estudo sobre o tema. "O plano era muito ambicioso. O lixo é um desafio civilizacional e está diretamente ligado à educação."

Exemplo da complexidade é o caso de Brasília, cidade que tem a maior renda per capta do Brasil e onde está o Lixão da Estrutural, o maior da América Latina.

Apesar do fracasso, um novo projeto de lei, em trâmite no Congresso (aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara), prevê ampliar o prazo para erradicar os lixões –para as pequenas cidades, o limite seria em 2021. "Se não conseguimos acabar com eles nos últimos cinco anos, conseguiremos nos próximos cinco?", questiona Ariovaldo Caodaglio, presidente do Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo). Segundo ele, para lidar com os resíduos, os municípios dependem de verba federal, cada vez mais comprometida pelo arrocho fiscal.

Para alguns, mais do que opção à crise, o trabalho virou exemplo familiar. Após anos como catador, Aparecido Bonifácio, 65, se aposentou, mas continua retornando ao lixão de Peruíbe quase todas as noites. Agora, vai ao local para acompanhar a mulher e a filha, que continuam tirando dali o sustento.

Fonte: Prof. Resíduo

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