A moratória da pesca da piracatinga na bacia amazônica poderá incluir um acordo internacional entre Brasil, Peru e Colômbia. Os países vizinhos são os principais mercados consumidor do peixe brasileiro e proibiu a importação do pescado. A medida foi adotada porque botos-vermelhos e jacarés eram abatidos para serem usado como iscas, o que comprometia a sobrevivência das espécies.

Este foi um dos assuntos debatidos durante a III Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga (GT Piracatinga), realizada durante todo o dia desta quinta-feira. (10/09), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Substituto - Nesse sentido, reuniões bilaterais, entre Brasil e Colômbia, buscam, agora, uma solução econômica para substituir esse pescado na dieta das populações colombianas que ocupam a calha do rio Solimões. Um acordo entre os dois países deverá tornar mais eficiente a moratória da pesca e comercialização da piracatinga, segundo acredita o coordenador de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), José Leal.

No lado brasileiro da Amazônia, a proibição da captura desse peixe, até 2020, foi instituída pela Instrução Normativa Interministerial MMA/MPA nº 6, de 17 de julho de 2014, como forma de evitar a extinção dos botos da região, usados como isca nessa atividade.

A moratória já começa a produzir efeito, segundo atestam as fiscalizações realizadas desde o mês de janeiro deste ano pela equipe da Divisão Técnica Ambiental (Ditec) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas.

O coordenador de Fiscalização de Pesca do Ibama, Maurício Brichta, confirmou que, em todas as operações realizadas ao longo da bacia amazônica, em 2015, nenhum estoque de piracatinga foi encontrado. ”Frigoríficos e barcos foram vistoriados e não encontramos esse tipo de pescado, o que indica que a moratória está sendo bem-sucedida”, disse Brichta.

Estratégia - Na reunião desta quinta-feira, o MPA informou sobre a criação de uma Câmara Técnica no âmbito do Comitê Permanente de Gestão de Recursos Pesqueiros, o CPG Continental Norte. A previsão é que o grupo esteja em operação ainda este mês para tratar das recomendações da INI nº 6/2014 relacionadas à sustentabilidade da atividade pesqueira.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), apresentou os resultados da oficina realizada em agosto com especialistas da região.

Na ocasião, foi proposta a instituição de um plano de monitoramento das populações de botos vermelho e cinza (Inia geoffrensis e Sottalia fluviatillis) e de jacarés na região Amazônica, reunindo pesquisadores em uma estratégia de trabalho em rede. Esse plano permitirá avaliar os efeitos da moratória da piracatinga na recuperação das espécies de botos.

Fonte: MMA