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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Comissão apura fraude na venda de túmulos no cemitério de Americana

Relatório feito pelo grupo deverá ser encaminhado ao Ministério Público.
'Esquema funcionava através das empreiteiras', afirma vereador.


Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) em Americana (SP) investiga uma quadrilha que vendia túmulos de forma irregular no Cemitério da Saudade. O esquema fraudulento movimenta milhões e pode ter o envolvimento de servidores públicos e empreiteiras.

Há sete anos durante uma visita ao cemitério em um Dia de Finados, os pais da Márcia Siriani chegaram no túmulo onde estava enterrado o irmão dela e encontraram outra família prestando homenagem a um ente querido.

"Eles falaram que tinham comprado a sepultura de uma empreiteira e que já havia sepultado uma pessoa lá. [...] Imagina você chegar e saber que ele foi tirado e não saber na época nem onde estava. Foi um choque grande. Eles começaram, então, uma briga na Justiça", lembra.

Foram anos de processo na Justiça até descobrir onde estavam os ossos do irmão e receber o direito a um outro túmulo.

Depois disso, Márcia aceitou ser administradora do cemitério e garante que centenas de histórias como a da família dela estão impunes.

"Eu queria fazer Justiça com as outras pessoas que também já passaram por isso, porque eu não queria que ninguém passasse o que a gente passou. Quando assumi, a gente descobriu casos até de sepultura que foi vendida duas vezes", explica.

Índicios de crime

A CEI que investiga essa situação foi aberta no semestre passado e tem, no máximo, mais um mês para apresentar um relatório, mas já há vários indícos de crime.

"Em 95% dos casos era fraude, se fraudava a outorga do espaço e as pessoas ganhavam dinheiro. O esquema funcionava através das empreiteiras que trabalhavam no local, elas é que tinham essa condição de receber os valores das pessoas, que adquiriam essa sepultura, de forma fraudada e depois, repassavam para as que administravam o cemitério", explica o vereador Alfredo Ondas.

Segundo levantamento da comissão, são quase 300 casos já registrados pela própria Prefeitura de famílias que denunciaram que seus túmulos foram vendidos sem autorização. Os vereadores que fazem parte da investigação dizem que já existem documentos que comprovam falsificação de assinaturas e pagamentos feitos para empreiteiras que atuavam no cemitério.

As pessoas que compravam, nos casos que apuramos, pensavam que estavam comprando algo lícito, quando não, na verdade, existe uma legislação toda, que de certa forma, proíbe essa transferência desse espaço que é perpétuo"

Alfredo Ondas, vereador

"As pessoas que compravam, nos casos que apuramos, pensavam que estavam comprando algo lícito, quando não, na verdade, existe uma legislação toda, que de certa forma, proíbe essa transferência desse espaço que é perpétuo", afirma o vereador.

Ministério Público

Nesta quarta-feira (16), novos depoimentos foram ouvidos. A comissão ainda não aponta culpados, mas já indica que houve envolvimento de pessoas que trabalhavam na Prefeitura. O relatório deve ser encaminhado ao Ministério Público.

A auxiliar administrativa Rosangela de Jesus acompanha o trabalho dos vereadores em busca de respostas. Ela conta que o túmulo onde estava enterrada a avó dela foi vendido sem autorização. Desde 2014, a família briga na Justiça.

"Queremos reaver o que é nosso por direito. E até hoje não deram uma resposta para a gente dos restos mortais da minha avó. E aí que se torna uma situação desagradável, porque a minha mãe quer saber onde estão os restos mortais da mãe dela", desabafa.

Demissões

A Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Americana disse que se for comprovado o envolvimento de servidores públicos nesse esquema de venda de túmulos, eles podem ser demitidos. A pasta garantiu que as empreiteiras citadas não prestam mais serviços à administração.

Quanto às famílias prejudicadas, a pasta afirmou que está procurando os ossos em outras sepulturas e em outros cemitérios.

Para evitar novos problemas, a administração disse que está fazendo um recadastramento das sepulturas e afirmou que os proprietários precisam procurar os responsáveis pelo cemitério com o documento de posse.

Assista o vídeo aqui.

Fonte: G1

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