ADEQUAÇÃO DE USO DAS TERRAS: ASPECTOS METODOLÓGICOS E IMPORTÂNCIA AGROAMBIENTAL

Lauro Charlet Pereira1

Marco Antônio Ferreira Gomes2

Introdução

A ação antrópica sobre os ecossistemas, visando a obtenção de alimentos e outros produtos agrícolas, gera impactos ambientais de diferentes naturezas e intensidades, de acordo com o tipo de ocupação das terras (culturas anuais, perenes, exploração pecuária, florestal etc.), os sistemas de produção empregados (mais ou menos intensivos, com maior ou menor uso de insumos externos) e da localização das atividades agrícolas no contexto ecológico (clima, solo, relevo, etc.).

Quando não são respeitadas as potencialidades e limitações da capacidade produtiva do solo, pode correr a sua subutilização ou sobreutilização e, por isso, os estudos de adequabilidade de uso tornam-se de grande importância para o diagnóstico, não só de usos equilibrados, mas também de eventuais desequilíbrios e risco agroambiental (Pereira et al., 2005).

Nesse contexto, serão abordados um conjunto de procedimentos metodológicos que permitem a obtenção da adequação de uso das terras, importante instrumento de análise e planejamento agroambiental, dentro dos princípios de sustentabilidade.

Desenvolvimento

Em linhas gerais, o delineamento metodológico consta de três fases principais:

– Avaliação da aptidão agrícola das terras: na avaliação da aptidão agrícola serão obtidas as diferentes categorias de uso das terras (lavoura, pecuária, silvicultura e áreas de preservação da fauna e flora), com os respectivos níveis de potencialidade, representados pelas classes: Boa, Regular, Restrita, Inapta. Neste plano de informação, serão identificadas as potencialidades e limitações da área, inclusive com a quantificação e distribuição geográfica das mesmas (Ramalho Filho & Beek, 1995).

– Uso e cobertura das terras: nesta fase serão identificados os diferentes usos e coberturas das terras, resultando em um mapa e legenda que expressam um mosaico real da área. Com isto, será possível uma análise das diferentes tipologias, verificando-se aspectos como: extensão de área ocupada por cada atividade, grau de performance, nível de atendimento à legislação ambiental (Área de Proteção Ambiental/APP, Área de Reserva Legal/ARL, Área de Uso Restrito/AUR, principalmente), dentre outros.

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1/ Engenheiro Agrônomo. Doutor em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente. Rod. SP 340, Km 127,5. Caixa Postal 69. Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP. 13.820-000. E-mail: lauro.pereira@embrapa.br

2/ Geólogo; Pedólogo. Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente. Rod. SP 340, Km 127,5. Caixa Postal 69. Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP. 13.820-000. E-mail: marco.gomes@embrapa.br

– Adequação de uso das terras: a interseção dos mapas de aptidão agrícola e o de uso e cobertura das terras, resulta no mapa de adequação do uso das terras, constituído das seguintes classes (Figura 1):

Uso adequado – indica a ocorrência de equilíbrio entre o uso atual e o uso potencial das terras, isto é, a atividade que está sendo desenvolvida, atualmente, corresponde ao grupo de aptidão agrícola indicado para a área. Por exemplo, terras com aptidão para culturas de ciclo longo e que atualmente estão cultivadas com citricultura.

Uso Sobreutilizado – indica que o uso da terra que está sendo feito, atualmente, é de intensidade superior à capacidade de suporte indicada pelo grupo de aptidão agrícola. Por exemplo, terras com aptidão agrícola para pastagem que estejam sendo cultivadas com culturas anuais. Estas áreas podem está sendo degradadas devido a intensidade de uso está acima de seu potencial natural.

Uso Subutilizado – refere-se às terras em que o grupo de aptidão agrícola corresponde a uma recomendação de uso mais intensivo do que ao uso que está sendo dado, atualmente, às terras. Por exemplo, terras com aptidão agrícola para culturas anuais e que estejam sendo utilizadas com pastagem.

Considerações finais

– O estudo de adequação de uso das terras pode se constituir numa importante ferramenta para o planejamento e desenvolvimento rural, de forma sustentável;

– Os resultados poderão oferecer base de análise para verificação do nível de atendimento à legislação ambiental, em maior ou menor escala, bem como as eventuais consequências e prejuízos decorrentes; e

– Esse estudo permite identificar não apenas as áreas adequadamente utilizadas, mas também aquelas sobreutilizadas, que pode significar riscos agroambientais e, ainda, as áreas subutilizadas, indesejáveis tanto no aspecto econômico quanto no social.

Referências bibliográficas

PEREIRA, L. C.; NETO, F. L.; PALLONE FILHO, W. J. 2005. Taxa de adequação de uso das terras e riscos de degradação agroambiental. Revista Científica Rural. v. 10. n1 p. 39-47

RAMALHO FILHO, A.; BEEK, K. J. Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Embrapa-CNPS, 1995. 65 p.

Fonte: EcoDebate