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terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Trabalho e meio ambiente, parte 3/5, artigo de Roberto Naime

TAYRA (2002) relata que na década de 80, com os desastres ambientais de Bhopal na Índia, em 1984 e Chernobyl na União Soviética, em 1986, sendo o primeiro um vazamento numa fábrica de pesticidas e o segundo uma explosão de um reator nuclear, a questão passou a alcançar também o grande público aumentando a conscientização ambiental na Europa, e nos Estados Unidos.


Todas essas grandes tragédias foram amplamente noticiadas na mídia, gerando grande repercussão internacional. Um destaque especial coube ao acidente nuclear de Chernobyl, que mostrou que os problemas ambientais não eram um problema somente da sociedade ocidental capitalista ou de livre iniciativa.

Nessa década, permeada por grandes catástrofes ambientais, desenvolviam-se paralelamente os esforços conjuntos de organismos internacionais para estabelecer novos parâmetros globais em questões relacionados com o crescimento econômico e o meio ambiente.

Em 1983 foi criada pela Assembleia Geral da ONU, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), que foi presidida por Gro Harlem Brundtland, à época primeira-ministra da Noruega, com a incumbência de reexaminar as questões críticas do meio ambiente e de desenvolvimento, visando dar uma nova compreensão do problema, além de elaborar propostas de abordagem realistas.

TAYRA (2002) narra que esta Comissão deveria propor novas normas de cooperação internacional que pudessem orientar políticas e ações internacionais de modo a promover as mudanças que se faziam necessárias (WCED, 1987, p.4).

No trabalho surgido dessa Comissão intitulado “Nosso Futuro Comum”, surgiu pela primeira vez de forma clara, o conceito de “Desenvolvimento Sustentável”, embora ele já estivesse em gestação desde a década anterior.

O termo desenvolvimento sustentável, na forma como ficou mundialmente conhecido, foi primeiramente utilizado por Robert Allen, no artigo “How to Save the World”, no qual sumarizava o livro “The World Conservation Strategy: Living Resource Conservation for Sustainable Development” (1980), da International Union for the Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), United Nations Environmental Program (UNEP), e World Wild Fund (WWF). O autor o definia como sendo o desenvolvimento requerido para obter a satisfação duradoura das necessidades humanas e a melhoria da qualidade de vida.

Muito antes disso, em 1972, porém, o conceito já havia sido empregado. Nas palavras de Maurice STRONG, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, o qual propriamente lançou o conceito de desenvolvimento sustentável:

“Esse conceito normativo básico emergiu da Conferência de Estocolmo, em 1972. Designado à época como ”abordagem do ecodesenvolvimento”, e posteriormente nomeado desenvolvimento sustentável, o conceito vem sendo continuamente aprimorado, e hoje possuímos uma compreensão mais aprimorada das complexas interações entre a humanidade e a biosfera.

O desenvolvimento e o meio ambiente estão indissoluvelmente vinculados e devem ser tratados mediante a mudança do conteúdo, das modalidades e das utilizações do crescimento. Critérios fundamentais devem ser obedecidos simultaneamente, como a equidade social, a prudência ecológica e a eficiência econômica”.

Ignacy SACHS (1993, pp. 24-27), assim como STRONG, emprega o conceito de ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável como sinônimos, apontando cinco dimensões de sustentabilidade: social, econômica, ecológica, espacial, voltado para uma configuração rural-urbana equilibrada e cultural com respeito às especificidades culturais.

Com muitos dos elementos propostos por SACHS, já em 1987 foi apresentado o “Relatório Brundtland”, que veio atentar para a necessidade de um novo tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso em todo o planeta e ser alcançado pelos países em desenvolvimento e desenvolvidos.

Aponta-se a pobreza como uma das principais causas e um dos principais efeitos dos problemas ambientais do mundo. O relatório criticou o modelo adotado pelos países desenvolvidos, por ser insustentável e impossível de ser copiado pelos países em desenvolvimento, sob pena de se esgotarem rapidamente os recursos naturais.

Cunhou, desta forma, o conceito de desenvolvimento sustentável, ou seja, “o atendimento das necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades” (WCED, 1991).

TAYRA (2002) manifesta que neste conceito foram descritos o princípio da necessidade e o de noção de limitação. O primeiro trata da equidade, necessidades essenciais dos pobres e o outro se refere às limitações que o estágio da tecnologia e da organização social determinam ao meio ambiente (WCED, 1991, p.46).

Já que as necessidades humanas são determinadas social e culturalmente, isto requer a promoção de valores que mantenham os padrões de consumo dentro dos limites das possibilidades ecológicas.

O desenvolvimento sustentável significa compatibilidade do crescimento econômico, com desenvolvimento humano e qualidade ambiental. Portanto, o desenvolvimento sustentável preconiza que as sociedades atendam às necessidades humanas no sentido de incrementar o potencial de produção, assegurando a todos as mesmas oportunidades, nas gerações presentes e futuras.

Nesta visão, o desenvolvimento sustentável não é um estado permanente de equilíbrio, mas sim de mudanças quanto ao acesso aos recursos e quanto à distribuição de custos e benefícios. Na sua essência, “é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e às aspirações humanas” (WCED, 1991, p.49].

Detalhe talvez mais importante, além de ter aumentado a percepção do mundo em relação aos problemas ambientais, foi o fato de que comissão de Gro Harlem Brudtland não se restringiu aos problemas ambientais, mas, refletiu também uma postura identificada com os interesses dos países em desenvolvimento, expondo a importância da cooperação e do multilateralismo.

O Relatório mostrou que a possibilidade de um estilo de desenvolvimento sustentável está intrinsecamente ligado aos problemas de eliminação da pobreza, da satisfação das necessidades básicas de alimentação, saúde e habitação. E aliado a tudo isto, a alteração da matriz energética, privilegiando fontes renováveis e os processos de inovação tecnológica.

Referência:

COSTANZA, R., Economia Ecológica: uma Agenda de Pesquisa in Valorando a Natureza, Análise Econômica para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1994.

FOLADORI, G., Los límites del desarrollo sustentable. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental, 1999.

FURTADO, C., O Mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974

MAIMON, D., Ensaios sobre economia. Rio de Janeiro: APED, 1992

MALTHUS, T. R., Ensaio sobre população. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Col. “Os economistas”).

MEADOWS, D. L., MEADOWS, D. H., RANDERS, J. & BEHRENS, W. W., Limites do crescimento- um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o dilema da humanidade. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1972.

SACHS, I., Ecodesenvolvimento, crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986

SACHS, I., Estratégias de Transição para o Século XXI. São Paulo: Studio Nobel/Fundap, 1993

TURNER, R., “Sustainable global futures. Common interest, interdependency, complexity and global possibilities”. Futures, nº 5. vol. 19, pp. 574-582, 1987.

WCED Our common Future. Oxford: Oxford University Press, 1987.

TAYRA, F. A relação entre o mundo do trabalho e o meio ambiente: limites para o desenvolvimento sustentável. Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, vol. VI, nº 119 (72), 2002. [ISSN: 1138-9788] http://www.ub.es/geocrit/sn/sn119-72.htm



Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: EcoDebate

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