CDS questiona autarquia

Nuno Magalhães quer saber se já estão apurados os responsáveis pela remoção indevida de quatro ossários no Cemitério Municipal da Moita, em Pinhal do Forno, e que ações disciplinares, ou outras, vão ser tomadas em conformidade com esse apuramento.

O deputado do CDS eleito por Setúbal questionou a Câmara Municipal da Moita sobre ossários indevidamente removidos do Cemitério Municipal.

Nuno Magalhães quer saber se já estão apurados os responsáveis pela remoção indevida de quatro ossários no Cemitério Municipal da Moita, em Pinhal do Forno, e que ações disciplinares, ou outras, vão ser tomadas em conformidade com esse apuramento.

Tendo, de acordo com a comunicação social, as ossadas desaparecidas sido depositadas numa campa comum, o deputado do CDS questiona a autarquia sobre quais as reais possibilidades de proceder à reposição da situação original.

Finalmente, Nuno Magalhães pergunta se a autarquia tem conhecimento de situações análogas que tenham ocorrido no passado, em cemitérios do concelho da Moita, e que medidas já foram tomadas, no sentido de que situações semelhantes não voltem a ocorrer.

De acordo com várias notícias em órgãos de informação locais e nacionais, entre outros Diário da Região e Público, vários ossários foram irregularmente retirados de gavetões no novo Cemitério Municipal da Moita, em Pinhal do Forno, e as famílias estão agora sem saber onde se encontram os restos mortais dos seus falecidos.

Apesar de se mencionar cerca de uma dezena de casos, a Câmara Municipal da Moita confirmou apenas quatro.

Uma das pessoas afetadas apresentou já queixa ao Ministério Público contra a Câmara Municipal da Moita, que tutela o cemitério.

Estará em causa um crime de profanação de cadáver ou de lugar fúnebre, uma vez que o conceito de cadáver acolhido no tipo penal do artigo 254º do Código Penal, mormente na al. a) do seu n.º 1, abrange todos os despojos de uma pessoa falecida, mesmo que reduzidos ao esqueleto ou ossadas.

O direito ao culto e à reverência traduz-se, entre outros, no direito que assiste a todos os indivíduos de manter uma relação espiritual com os familiares falecidos mais ou menos próximos.

De acordo com as notícias, as ossadas desaparecidas terão sido depositadas numa campa comum, em que são habitualmente depositados os ossos não reclamados do cemitério, ou seja, as ossadas cuja guarda em gavetões não está paga, o que não era o caso.

A Câmara Municipal da Moita confirmou aos órgãos de comunicação social o desaparecimento das ossadas e revelou ter desencadeado um processo de averiguações, concluindo que, no final do ano passado, ocorreu uma “ação indevida dos serviços municipais que procederam à remoção de quatro ossários que estavam devidamente ocupados”.

Em nota enviada à comunicação social, a autarquia informou que estava em curso “um inquérito aos serviços responsáveis”, que “foi, entretanto, efetuada uma verificação da totalidade dos ossários dos cemitérios municipais” e que “irá proceder à reposição da situação original”.

Fonte: Portal Rostos