LUCAS MELONI

Em 2005, o então prefeito de Biritiba Mirim Roberto Pereira da Silva (apelidado de Jacaré – PTB) tomou uma decisão polêmica que repercutiu por todo o Brasil: estava proibido morrer no perímetro da terceira menor cidade (em população) do Alto Tietê.

 A medida extrema fora adotada porque o cemitério público local estava superlotado e uma série de legislações ambientais impedia a abertura de uma nova morada aos mortos. Para evitar que Mogi das Cruzes sofra um colapso com a falta de sepulturas, semelhante ao caso ocorrido na cidade vizinha, a Câmara Municipal criou uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) a fim de buscar soluções a este imbróglio. No relatório conclusivo, apresentado no final de 2016, algumas propostas que tratam, entre outros pontos, da ampliação do uso dos cemitérios de Sabaúna e Conjunto Santo Ângelo, construção de cemitérios particulares e a terceirização destes empreendimentos no Município.

A CEV foi instalada depois de uma série de reportagens publicadas por O Diário sobre a superlotação dos cemitérios municipais. Naquela ocasião, no fim do primeiro semestre de 2016, o caso do Cemitério São Salvador era o que chamava mais atenção porque não havia mais pontos para sepulturas, enterros aconteciam apenas nos jazigos perpétuos.

O relatório final apresenta 19 sugestões à Prefeitura para enfrentar um iminente colapso nos espaços destinados aos mortos da Cidade. Entre as propostas estão a ampliação do Cemitério de Sabaúna, de modo a ser a terceira via de Mogi no sepultamento de seus habitantes, já que São Salvador e Saudade vivem quase seu limite, além de busca de autorização estadual para a utilização do Cemitério do Santo Ângelo, abertura de novos empreendimentos particulares, a instalação de um crematório e até a concessão desses espaços à iniciativa privada.

“São sugestões encaminhadas à Prefeitura para que sejam analisadas. Algumas precisam passar por análise do Governo do Estado. A opção mais viável, contudo, é a ampliação do uso do de Sabaúna. É preciso ressaltar que são necessárias medidas urgentes como, por exemplo, o uso de urnas ecologicamente apropriadas nos cemitérios para evitar a contaminação ainda maior dos terrenos onde estão instalados”, afirmou o presidente da CEV, Benedito Faustino Taubaté Guimarães (PMDB).

Os cemitérios por si só já têm classificação de “potenciais contaminadores ambientais” porque o solo funciona como um filtro que absorve todas as impurezas inseridas nele. Com a decomposição dos corpos humanos, que gera o necrochorume, um líquido meio viscoso de cor castanho-acizentado (composto 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas). Este material é encontrado em todos os cemitérios e responde pela emissão de diferentes gases poluidores na atmosfera como gás sulfídrico, dióxido de carbono, metano, amônia, entre outros.

Outro ponto observado pelo relatório apresentado à Câmara é a questão dos jázigos perpétuos abandonados. “A Prefeitura precisa recuperá-los e destiná-los a outras famílias e cobrar delas uma taxa para manutenção e uso do solo. Chegou um momento em que é necessário fazer um levantamento sobre estes jazigos. Se houver a construção de um novo cemitério municipal, esta medida deveria ser aplicada assim. Foi sugerida a concessão de cemitérios também, mas a medida seria aplicada no caso, apenas, de um novo empreendimento. Seria inviável tornar os cemitérios já existentes concessionados. Seria algo ilegal, errado, imoral e politicamente desgastante”, acrescentou Taubaté.

No mesmo longínquo 2005, enquanto Biritiba afundava na crise de falta de vagas, o então prefeito da Capital, José Serra (PSDB), preparava um plano para repassar à iniciativa privada o Serviço Funerário Municipal de São Paulo. A ideia era que empresas fizessem a gestão dos 22 cemitérios públicos paulistanos. A proposta esbarrou em legislações da Cidade e perdeu força com a saída de Serra da Prefeitura.

Prefeitura aponta problemas para licenciamento ambiental

Procurada, a Prefeitura de Mogi das Cruzes manifestou-se por meio de nota. “A Secretaria Municipal de Governo informa que está realizando uma série de estudos para otimizar os cemitérios já existentes como forma de melhorar o atendimento na Cidade, uma vez que a implantação de um novo cemitério encontra dificuldades, principalmente no que se refere ao licenciamento ambiental. O relatório encaminhado pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) faz parte deste estudo, sendo que as informações e sugestões apresentadas pelos vereadores estão sendo analisadas e utilizadas como subsídio para o trabalho. O Cemitério da Saudade possui 8.850 jazigos, entre perpétuos e provisórios. Neste último caso, as famílias podem fazer o sepultamento, utilizando a sepultura por um período de até 36 meses. Passado esse período é feita a remoção dos restos mortais, mediante prévio comunicado aos familiares. Esta remoção pode ser feita para nichos localizados no próprio Cemitério da Saudade ou para outros cemitérios. Caso a família não faça esta opção, os restos mortais são encaminhados ao ossário geral. Nos cemitérios São Salvador (9,4 mil sepulturas) e de Sabaúna (600 sepulturas), as sepulturas são perpétuas e elas podem ser utilizadas para sepultamentos dos familiares do concessionário. O mesmo se aplica às sepulturas perpétuas do Cemitério da Saudade.

A Secretaria lembra ainda que a demanda atual do Município está sendo atendida pela atual estrutura de cemitérios”, trouxe o texto.

Fonte: O Diário de Mogi