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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Sabesp é multada em R$ 8 mi por despejar esgoto em rede pluvial no litoral de SP

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi multada nesta quinta-feira (25) em R$ 8 milhões pela Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, por despejar esgoto em um rio da cidade. Um duto coletor da estatal foi localizado conectado a uma rede de drenagem pluvial.


Esta é a maior multa ambiental da administração municipal destinada à estatal paulista. A penalidade foi aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente da cidade após funcionários da prefeitura, durante obras de revitalização e pavimentação na Avenida Antenor Pimentel, no bairro Morrinhos, notarem a ligação irregular.

O agravante principal, segundo a prefeitura, é que o fluxo do sistema de drenagem de águas pluviais desse bairro é direcionado ao Rio Crumaú. O local é uma região de mangue que está conectada a outros rios da região, e está próximo à Serra do Mar. A área localiza-se entre a Serra do Guararu e o Canal de Bertioga.

“Estamos estarrecidos com o que encontramos lá. É lamentável saber que um dano dessa proporção foi revelado por acaso. Vamos tomar medidas enérgicas e ampliar a fiscalização por toda a cidade para saber se há outras ligações iguais ou piores do que essa”, disse o secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Sidnei Aranha.

Com o despejo na rede de drenagem pluvial, o esgoto também era destinada ao leito do rio. Por isso, a Semam emitiu um auto de infração à Sabesp, fundamentado no artigo 143 da Lei Complementar nº 44/1998 que, em razão das reincidências, foi dobrada, o que resultou no valor de R$ 8 milhões.

A prefeitura informou que, no trecho onde foi identificada essa ligação irregular, a obra foi paralisada, para que o duto fosse retirado antes da repavimentação da via. A Diretoria de Controle Ambiental disse que acompanhou a ocorrência e solicitou que o recalque de esgoto feito pela estação elevatória fosse interrompido.

Na quarta-feira (24), após o problema ter sido divulgado pela administração municipal, a Sabesp informou, por meio de nota, que estava avaliando a situação encontrada na avenida. A companhia confirma que recebeu nesta quinta-feira uma notificação do município e disse que apresentará defesa dentro do prazo legal. 

Fonte: G1

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