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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A OAB NÃO SABE O QUE JOSÉ SARNEY SABE


O senador José Sarney sabe qual é o único item da reforma política que pode dar uma resposta efetiva ao refrão dos manifestantes que tomaram as ruas, avenidas e praças das maiores cidades do país no mês de junho último: “Não me representam!” Em discurso proferido no Senado após as manifestações, ele disse que todo mundo sabe qual é a causa das mazelas do nosso sistema eleitoral, para, em seguida, enunciá-la: “É o voto proporcional!” E arrematou o seu pronunciamento apresentando a solução para a falta de representatividade parlamentar: o voto distrital puro.

Mas a OAB não sabe há décadas, e continua sem saber. Logo ela que, como lembrou no discurso de posse o presidente de sua seccional de Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho, “foi a grande protagonista na luta contra o autoritarismo, atuando com coragem e desagradando os mais fortes, em plena ditadura, mas sempre na defesa dos interesses da cidadania (...)”. E com a agravante de que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é especialista em Direito Eleitoral.

O voto distrital puro é muito fácil de ser explicado à população e mais fácil ainda de ser operacionalizado. Os Estados (para a eleição a deputado federal e estadual) e os municípios (para a eleição a vereador) seriam divididos em distritos, ou seja, circunscrições eleitorais delimitadas, cujo número seria igual ao de vagas a serem preenchidas nos respectivos parlamentos, e cada partido político teria de apresentar um candidato- não seriam permitidas coligações partidárias-, sagrando-se vencedor, em cada distrito, quem obtivesse o maior número de votos. Os efeitos salutares para a democracia brasileira, da adoção do voto distrital puro, seriam: diminuição do número de candidatos; os eleitos saberiam a quem representam e os eleitores de quem cobrar; os partidos tenderiam a apresentar candidatos mais preparados e com fichas limpas; e redução do custo das campanhas eleitorais.

No entanto, a OAB está a defender um sistema eleitoral muito semelhante ao proposto pelo PT; difícil de ser compreendido pela maioria da população brasileira, e mais difícil ainda de ser operacionalizado. As eleições parlamentares ocorreriam em dois turnos. No primeiro, o eleitor votaria em um partido ou coligação. O primeiro turno serviria para estabelecer o número de vagas atribuídas a cada partido ou coligação. No segundo turno, o eleitor votaria em um candidato que compusesse a lista preordenada de um partido ou coligação. Seriam considerados eleitos os candidatos mais votados até completar o número de vagas correspondentes ao partido ou coligação. Em suma: uma barafunda só, que, além de manter o vergonhoso descolamento dos mandatos parlamentares em relação aos eleitores, duplicaria, no mínimo, o custo atual das campanhas.

A que ponto chegamos: o senador José Sarney é vanguarda política comparado com a OAB. É nisso que dá ela ser dirigida, há décadas, por advogados despolitizados.

Edison Silva Jardim

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