A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2006, tem analisado a situação do trabalho infantil à luz do objetivo de erradicar as piores formas desse tipo de ocupação até 2016. 

 Tem sido um trabalho duro para ser concluído em apenas 10 anos, e hoje foi divulgado um relatório mundial que aponta para uma redução de apenas 33% de crianças em situação de trabalho infantil desde 2000. O relatório, intitulado “Medir os progressos na luta contra o trabalho infantil: Estimativas e tendências mundiais entre 2000 e 2012″, oferece a avaliação mais recente e ampla sobre a extensão do trabalho infantil e os esforços internacionais para erradicá-lo.

Estima-se, hoje, que ainda existam 168 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, quando já foram 246 milhões no início do século. Porém, esse número representa aproximadamente 11% da totalidade da população infantil. É muito. E ainda, desse total, 85 milhões estão alocados em atividades perigosas, mesmo em países com compromisso internacional firmado. Entende-se por atividade perigosatodo trabalho que coloca diretamente em risco a sua saúde, sua segurança e seu desenvolvimento moral.

A OIT comemora o que chama de avanço no combate ao trabalho infantil, apesar dos números nada animadores. O relatório afirma que com a intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, além da maior adesão de países a convenções da organização, conseguiu-se chegar aos números totais apresentados. Referem-se, especificamente, aos progressos verificados entre os anos de 2008 e 2012.

Contudo, admite que a redução não seja suficiente para alcançar o objetivo até 2016, uma meta pactuada pela comunidade internacional. Para o diretor geral da OIT, Guy Ryder, os trabalhos estão na direção correta, mas os progressos são muito lentos. “Apesar dos avanços significativos já atingidos, a erradicação do flagelo do trabalho infantil num futuro próximo irá exigir uma aceleração substancial dos esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para aceleração dos nossos esforços”, diz no relatório.

Entre os dados destacados pela própria OIT está que o maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico (quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21%, embora tenham reduzido em 6 milhões desde 2000. A região da Ásia e Pacífico registrou a maior queda de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012. A maior incidência de queda foi com o trabalho infantil entre crianças de 5 a 17 anos, entre os anos de 2008 a 2012, nestas mesmas regiões. A queda da América Latina e Caribe, de 1,6 milhão, uma queda bem mais modesta, é verdade, também teve seu destaque.

OITO trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40% desde 2000 em comparação com 25% de diminuição no caso dos meninos. A agricultura continua sendo o setor no qual mais existem crianças trabalhadoras (98 milhões de crianças, quase 59% do total), porque existe a tradição conservadora do trabalho precoce, além das carências específicas das áreas rurais, mas o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.

Desde 2000, a OIT vem avaliando e analisando os avanços mundiais na redução do trabalho infantil. Essa é a quarta edição da série, e apresenta as novas estimativas mundiais e regionais do trabalho infantil para o ano 2012 e a sua comparação com as anteriores estimativas de 2000, 2004 e 2008 e vem para dar o tom da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil que acontece entre os dias 8 e 10 de outubro, em Brasília, onde serão feitas avaliações das formas para acelerar a erradicação sustentada do trabalho infantil.

Contudo, já aponta para a necessidade de melhoramento das bases de dados estatísticas em nível mundial e regional; de uma resposta política multifacetada, atendendo a necessidades diversas dos países, de uma atenção continuada e segregada com dados por sexo, idade e outras características específicas, uma vez que há respostas específicas da idade e do sexo. O relatório também chama a atenção para a África Subsariana e a necessidade de uma atenção continuada na agricultura e nova atenção sobre outros setores da indústria e trabalho informal, buscando sempre cooperação e parcerias internacionais e a construção da base de conhecimento, monitoramento e avaliação eficientes.

Fonte: Mercado Ético