O censo demográfico 2010 mostra que o total das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na mana de referência tinha um rendimento médio mensal de R$ 1.344,70, representando 2,6 vezes o salário mínimo que estava definido em R$ 510,00, conforme mostra a tabela 1.

Mas este valor varia com o nível de instrução. O rendimento das pessoas com nível de instrução classificados como “sem instrução e fundamental incompleto” foi de R$ 752,60, para as pessoas com “Fundamental completo e médio incompleto” o rendimento foi de R$ 932,60, para as pessoas com “médio completo e superior incompleto” o rendimento foi de 1.272,50 e para as pessoas com “superior completo o rendimento foi de R$ 3.665,20. Na média as pessoas com educação universitária ganhavam quase 5 vezes aquelas com menos de 8 anos de estudo (sem instrução e fundamental incompleto).

Quanto se considera a variável cor/raça nota-se que o total das pessoas de 10 anos e mais ocupadas na semana de referência que se autodeclaram amarelas tinham um rendimento médio mensal de R$ 1.850,10, enquanto as pessoas autodeclaradas brancas tinham rendimento de R$ 1.705,80, as pessoas pardas R$ 954,90, as pessoas autodeclaradas pretas tinham um rendimento de R$ 923,30 e os autodeclarados indígenas tinham rendimento de R$ 861,00.

As pessoas classificadas como amarelas tinham os maiores rendimentos médios mensais. Os brancos ganhavam 7,8% menos que os amarelos, os pardos ganhavam 48,4% menos, os pretos 50,1 menos e os indígenas 53,5% que as pessoas autodeclaradas amarelas. Os rendimentos sobem e os diferenciais por cor/raça diminuem um pouco com o aumento do nível educacional. Isto mostra que a educação é uma das formas de reduzir os diferenciais sociais de cor/raça no Brasil. Mas mesmo entre as pessoas com ensino superior completo há diferenças de rendimento, sugerindo que haja diferenças entre os cursos obtidos e entre outras variáveis que são transversais aos dois aspectos que estamos analisando.

A tabela 2 mostra que existem também diferenciais segundo o nível de instrução. A população amarela tinha 28,7% de pessoas no nível “Sem instrução e fundamental incompleto”, 15,8% no nível “Fundamental completo e médio incompleto”, 32,6% no nível “Médio completo e superior incompleto” e 22,4% no “Superior completo”. Entre a população parda, por exemplo, os mesmos percentuais foram de 43,2%, 19,1%, 30,1% e 7,3%, respectivamente. As desigualdades no acesso aos níveis mais altos de educação contribuem para o aumento das desigualdades de renda.

Mas como ficariam os rendimentos na hipótese que os diversos grupos de cor/raça tivessem os mesmos níveis educacionais?

Para responder a esta questão, fizemos um exercício empírico supondo que todos os grupos tivessem a mesma distribuição percentual dos níveis educacionais da população autodeclarada amarela. Ou seja, se os demais grupos alcançassem até 22,4% de pessoas com nível superior, 32,6% com “médio completo e superior incompleto”, etc.

Neste caso as diferenças de rendimento diminuiriam para 3,3% entre a população branca e amarela, 30,7% entre pardos e amarelos, 33% entre pretos e amarelos e 33,4% entre indígenas e amarelos. Ou seja, o diferencial entre brancos e amarelos ficaria muito pequeno e entre os outros grupos e os amarelos cairia da casa de 50% para a casa de 30%.

Evidentemente existem outras desigualdades sociais que afetam os diferenciais de educação e renda. 

Por exemplo, o rendimento das famílias monoparentais (núcleo simples) é, em geral, menor do que o rendimento das famílias com núcleo duplo (casais casados ou unidos). A população parda e preta tem taxas de nupcialidade menores do que as populações amarela e branca, o que afeta o nível educacional dos filhos e o nível de rendimento da família. Diferenças na estrutura etária e na razão de dependência demográfica também afetam os níveis de renda, assim como a escolaridade dos pais, o tipo de família e a situação de domicílio.

Estes rápidos exemplos mostram como é complexa a questão racial e suas relações com as questões sociais no Brasil. No caso das desigualdades sociais e raciais o que existe é um “ciclo de desvantagens acumulativas”, como afirma o sociólogo Nelson do Valle.

Para o país avançar de forma justa e equitativa, em termos sociais, são necessárias medidas em várias frentes, possibilitando acelerar o processo de mobilidade social ascendente, garantindo a igualdade de oportunidades para todos, independentemente do sexo, da cor, da origem social, da religião, etc. O Brasil precisa superar sua herança negativa e abrir oportunidades positivas para o futuro.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Fonte: EcoDebate