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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

O impacto de Libra, artigo de Montserrat Martins

O Brasil se torna um dos 4 maiores produtores de petróleo a partir do campo de Libra, um fato com impacto econômico e político evidentes. Nenhuma das manchetes das últimas semanas, ufanistas, contemplou outro impacto, o ambiental, e seus riscos.


O impacto econômico inclui a polêmica sobre a participação da Petrobras num consórcio internacional em que as parceiras ficam com a maior parte. A surpresa da população é proporcional à eficiência das propagandas da Petrobras nas últimas décadas, como empresa detentora de tecnologia de ponta, capaz de nos proporcionar autossuficiência. Uma dessas propagandas na TV talvez você lembre, a dos carros de Fórmula 1 da Williams usando gasolina Petrobras.

Eu pessoalmente acreditava na capacidade da empresa, devido também à coincidência de eu ter um colega de colégio (o mais brilhante de todos) que é engenheiro da Petrobras, com doutorado em extração de petróleo feito na França. Sempre tive notícias da excelência da nossa estatal e acompanhei a escalada das últimas décadas até o anúncio de nossa autossuficiência em petróleo com uma sensação de orgulho nacional. Sabia que tínhamos capacidade de extração em águas profundas, também. Enfim, porque a Petrobras não teria capacidade de fazer isso sozinha, agora, foge à minha compreensão. As informações precedentes nos induziam a pensar o contrário.

O impacto político da condição de potência petrolífera não gera benefícios automáticos. A Arábia Saudita é a maior produtora, mas isso não a faz mais respeitada no cenário internacional, nem garante qualidade de vida para o seu povo. É relevante aqui o questionamento sobre o uso das riquezas do pré-sal, num país que tem precedentes como a aprovação de uma CPMF para ser usada na saúde, mas que acabou no caixa único do governo.

O impacto ambiental é aquele que você não ouve falar, em meio a tanto ufanismo, nem mesmo nas polêmicas. É o negado, esquecido, como se não existisse. Nas matérias de TV, em tom comemorativo à nossa nova condição de “potência”, você não vai ver nem ouvir falar dos impactos e riscos ambientais. Não faz muito que uma multinacional contaminou nosso mar com vazamento de petróleo, mas parece que todos já esqueceram disso.

Na discussão sobre os royalties do pré-sal, um argumento interessante sobre a distribuição mais equitativa entre os estados da federação é que em caso de acidente ambiental quem acaba arcando com os prejuízos é a União. Se a Petrobras ainda não estava capitalizada nem com tecnologia de ponta capaz de assumir a exploração do campo de Libra, não seria o caso de investirmos nisso? Tínhamos mesmo urgência em iniciar um processo de exploração do qual não temos o controle majoritário? Porque não estamos só dividindo lucros, mas também riscos.

É raro termos notícias sobre o pagamento de indenizações e sobre medidas compensatórias ambientais por vazamento de petróleo no Brasil. O M.P. havia pedido 20 bilhões de indenização para a Chevron pelo gigantesco vazamento na bacia de Campos (RJ) de 2011 até março de 2012. Mas a Justiça Federal determinou o pagamento de apenas 95 milhões. Em 2012 foram pagos 35 dos R$ 95 milhões, com a volta das operações já previstas para 2013 – bem antes que o mar e as costas atingidas pudessem se beneficiar das medidas compensatórias e sabendo-se que não voltarão jamais às condições anteriores.

Montserrat Martins, Colunista do Portal EcoDebate, é Psiquiatra.

Fonte: EcoDebate

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