Empresa Ouro Preto Óleo e Gás realiza duas audiências públicas no estado sobre licenciamento ambiental e assim iniciar a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás

Na próxima semana, a empresa Ouro Preto Óleo e Gás realiza duas audiências públicas nas cidades de Baixa Grande do Ribeira e Floriano, nos dias 14 e 16 respectivamente. Detentora dos direitos de exploração de blocos para exploração de petróleo e gás no Piauí, os técnicos vão detalhar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e para iniciar a perfuração de poços na região da Bacia do Parnaíba. Depois de realizar os testes para aquisição sísmica, a perfuração de poços para a pesquisa irá dimensionar o real potencial da reserva. Esta etapa antecede a exploração comercial propriamente dita, quando milhares de poços são perfurados.

A presença da empresa na região preocupa a população, já que há muita informação desencontrada e superficial, que não detalham os riscos e perigos das técnicas a serem utilizadas no processo de perfuração. A região tem uma grande reserva de gás de xisto, e inclusive já teve um bloco, o PTN 597, vendido pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) na 12º Rodada de Licitações realizada em 2013. Uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal do Piauí suspendeu os efeitos do leilão e impediu o uso do fraturamento hidráulico, tecnologia altamente poluente usada para extrair o gás do folhelho de xisto do subsolo, também conhecida como fracking.

“Estamos alertando a população e autoridades do Piauí para ficarem atentas para a possibilidade da empresa, já na fase de pesquisa exploratória, encontrar gás não convencional que só pode ser extraído do subsolo por fraturamento hidráulico”, alerta Juliano Bueno de Araujo, coordenador nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo clima, Água e Vida e coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org.

A COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – e a 350.org Brasil realizam desde 2013 uma campanha nacional para informar a população sobre os riscos e perigos decorrentes da exploração e explotação do gás de xisto, bem como seus impactos ambientais, econômicos e sociais.

O que é fracking

O fracking – fraturamento hidráulico – é uma técnica destrutiva de extração do gás metano aprisionado em microbolhas no subsolo, num tipo de rocha chamada folhelho pirobetuminoso. Para sua extração, milhões de litros de água, misturados com areia e mais de 720 produtos químicos contaminantes, pelo menos uma dúzia deles cancerígenos e até radioativos, são injetados no subsolo sob alta pressão, fraturando a rocha.

A vida média de cada poço é de um ano e meio a três, restando após, na área, tão somente deserto radioativo irrecuperável. Os milhões de litros de água contaminados perdem-se, parte no subsolo, parte em piscinas a céu aberto, contaminando os lençóis freáticos e os aquíferos e o solo e deixando de atender a consumos nobres, como seriam o abastecimento humano, a dessedentação de animais, a pesca, a agricultura, a indústria e o lazer.

Somente parte do metano liberado pelo fraturamento hidráulico – fracking – é aproveitado, permanecendo o restante livre, tornando água e solo passíveis de incêndios, contaminando o ar e prejudicando a saúde humana e o meio ambiente.

Se não fosse o bastante, o gás liberado contribui para o aquecimento global e para as mudanças climáticas, que põe em risco a sobrevivência de todas as formas de vida, inclusive a humana.

Falta transparência

“Em cada canto desse país, é sempre assim. O discurso fácil da geração de empregos e aumento da arrecadação municipal resultantes da exploração de petróleo e gás é usado para seduzir a população e os gestores públicos. Destacando apenas o ‘potencial’ produtivo da região, tanto a ANP quanto as empresas que arrematam os blocos pecam pela falta de transparência ao não informar à população verdadeiramente os riscos a que estão sujeitos”, afirma Juliano.

Em 2013, a ANP vendeu o subsolo para exploração de gás não convencional de 372 cidades brasileiras sem realizar uma ampla consulta à população, gestores públicos e movimentos sociais. “A estratégia é maquiavélica: O edital permite que a exploração do subsolo se dê acordo com o hidrocarboneto encontrado, sem definir critérios. Assim, a empresa está liberada para explorar pelo método convencional, ou não convencional. E é aí que começa a tragédia”, ressalta.

Bacia do Parnaíba

A região onde a empresa Ouro Verde pretende perfurar está localizada em cima do aquífero Poti-Piauí. Segundo o RIMA, “Apesar da pouca concentração de água, a região apresenta alto potencial hidrológico, pois nela é encontrado o aquífero Poti-Piauí, considerado uma das principais formações hidrológicas na área de inserção dos três blocos. Nesta região, destacam-se também os rios da Balsa, Uruçuí Preto, Gurgueia, Canindé e o rio Parnaíba.

“Ora, não se faz fracking onde não há água. Por isso, é bem provável que a empresa irá sim fazer fraturamento hidráulico, agravando ainda mais o abastecimento hídrico na região, que deverá impactar diretamente, e de forma irreversível, a produção agrícola e a qualidade de vida de milhares de piauienses”, acrescenta o coordenador da COESUS.

De acordo com Juliano, pesquisadores e doutores em meio ambiente verificaram falhas técnicas nos estudos apresentados. Todos podem acessar o RIMA e verificar os impactos ambientais e sociais e as recomendações para mitigar os danos, isso que for somente gás convencional. Em caso de fracking, os impactos são permanecentes e irreversíveis.

Por fim, resta salientar que a empresa não cumpriu parte do objetivo de uma audiência pública que é permitir o contraditório. Mesmo assim, a COESUS e 350.org Brasil irão acompanhar as audiências públicas, no sentido de esclarecer a população sobre essa ameaça.

Para mais informações sobre a campanha Não Fracking Brasil, basta acessar www.naofrackingbrasil.com.br e saber como participar do movimento nacional em defesa das reservas de água, da vida e do clima.

Fonte: EcoDebate