Município quer facilitar acesso de pessoas sem recursos para enterrar parentes

A dor da perda é multiplicada pelo tempo de espera para o sepultamento. Assim, muitas famílias começam a vivenciar o luto em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, como o pastor Artur Moreira Matos, de 42 anos, que perdeu a mulher, vítima de câncer de mama, na última sexta-feira.

— Ela faleceu às 16h40m no Hospital do Fundão. Só consegui o sepultamento por R$ 3.500,00 e a remoção por R$ 600. A gente é humilde, sem condições. Entrei em desespero — lembra Artur, que foi orientado por amigos a procurar a administração do cemitério Nossa Senhora das Graças, no Tanque do Anil. Desde sexta-feira, o prefeito conseguiu retomar a administração dos cinco cemitérios municipais: Nossa Senhora do Belém, no Corte Oito; Nossa Senhora das Graças, no Tanque do Anil; Nossa Senhora de Fátima, na Taquara; Nossa Senhora do Pilar, no Pilar; e no Cemitério de Xerém. Um dia antes, publicou um decreto determinando a intervenção da prefeitura sobre todos os cemitérios municipais.

Os moradores que comprovarem não ter condições financeiras de pagar pelo sepultamento podem requerer o serviço gratuitamente junto à prefeitura. Foi o caso da família de Cristiane da Cruz, de 41. Seu sobrinho de 14 anos foi morto na noite de sexta-feira e a família chegou a pensar em fazer vaquinha para o enterro.

Os serviços funerários vão continuar sendo oferecidos por empresas a famílias que puderem pagar, mas os valores serão estabelecidos de acordo com a tabela da Associação Brasileira de Empresas e Diretores Funerários (Abredif), explicou o secretário municipal de Governo, Wagner Dutra.

— Há indícios de que nem sempre esses valores estavam sendo cobrados de forma correta. Não queremos que ninguém seja usurpado.

A prefeitura recebeu cerca de 200 caixões. Segundo a administração municipal, vão chegar mais 400. O prefeito Washington Reis disse que vai fazer um recadastramentos de túmulos:

— Encontramos documentos que mostram a venda de sepulturas. Quero saber quando ocorreram essas vendas. Vou entrar na Justiça pedindo que o valor dessas vendas seja devolvido ao município, porque isso é patrimônio público.

UMA EMPRESA TINHA PERMISSÃO PARA O SERVIÇO

A AG-R era a única concessionária de serviços públicos cemiteriais e permissionária de serviços funerários de Caxias desde janeiro de 2012 (último ano do mandato do ex-prefeito Zito). Em janeiro, uma liminar concedida pela Justiça determinou que o governo municipal se “abstivesse de praticar qualquer ato tendente a rescindir o contrato de concessão”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Procurada pelo “Mais Baixada” na época, a AG-R disse que, diante da “concreta ameaça de rescisão arbitrária de contrato de concessão, fruto de processo licitatório”, buscou resguardar seus direitos através dos meios legais disponíveis.

Em agosto de 2012, uma operação da Polícia Civil em três cemitérios de Caxias encontrou diversas irregularidades nos locais, como ossadas armazenadas de forma irregular e expostas. Havia a suspeita de venda de ossadas e de esvaziamento de sepulturas antes do tempo.

A ação foi realizada para apurar também a informação de que um delegado da Polícia Federal liderava a máfia das funerárias na cidade. Outras sete pessoas eram alvos da investigação. Quatro foram presas.

Fonte: O Globo