O estudo de adequação de uso das terras pode ser uma importante ferramenta para o planejamento e desenvolvimento rural de forma sustentável. Os resultados poderão oferecer base de análise para verificação do nível de atendimento à legislação ambiental, em maior ou menor escala, bem como as eventuais consequências e prejuízos decorrentes.

Conforme Lauro Peireira e Marco Gomes, pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), isso permite identificar não apenas as áreas adequadamente utilizadas, mas também aquelas sobreutilizadas, que pode significar riscos agroambientais e, ainda, as áreas subutilizadas, indesejáveis tanto no aspecto econômico quanto no social.

A ação antrópica – alteração realizada pelo homem – sobre os ecossistemas, visando a obtenção de alimentos e outros produtos agrícolas, gera impactos ambientais de diferentes naturezas e intensidades, de acordo com o tipo de ocupação das terras (culturas anuais, perenes, exploração pecuária, florestal), os sistemas de produção empregados (mais ou menos intensivos, com maior ou menor uso de insumos externos) e da localização das atividades agrícolas no contexto ecológico (clima, solo, relevo).

“Quando não são respeitadas as potencialidades e limitações da capacidade produtiva do solo, pode correr a sua subutilização ou sobreutilização e, por isso, os estudos de adequabilidade de uso tornam-se de grande importância para o diagnóstico, não só de usos equilibrados, mas também de eventuais desequilíbrios e risco agroambiental, explica Lauro.

Nesse contexto, continua o pesquisador, abordamos um conjunto de procedimentos metodológicos que permitem a obtenção da adequação de uso das terras, importante instrumento de análise e planejamento agroambiental, dentro dos princípios de sustentabilidade.

Em linhas gerais, o delineamento metodológico consta de três fases principais. A primeira é a avaliação da aptidão agrícola das terras, onde são obtidas as diferentes categorias de uso das terras (lavoura, pecuária, silvicultura e áreas de preservação da fauna e flora), com os respectivos níveis de potencialidade, representados pelas classes: Boa, Regular, Restrita, Inapta. Neste plano de informação, serão identificadas as potencialidades e limitações da área, inclusive com a quantificação e distribuição espacial.

A seguinte aborda o uso e cobertura das terras. Nesta fase, são identificados os diferentes usos e coberturas, resultando em um mapa e legenda que expressam um mosaico real da área. Com isto, é possível uma análise das diferentes tipologias, verificando-se aspectos como extensão de área ocupada por cada atividade, grau de performance, nível de atendimento à legislação ambiental (Área de Proteção Ambiental/APP, Área de Reserva Legal/ARL, Área de Uso Restrito/AUR, principalmente), dentre outros.

Na terceira fase – adequação de uso, realiza-se a interseção dos mapas de aptidão agrícola e o de uso e cobertura, que resulta no mapa de adequação, constituído das seguintes classes: uso adequado, que indica a ocorrência de equilíbrio entre o uso atual e o uso potencial, isto é, a atividade que está sendo desenvolvida, atualmente, corresponde ao grupo de aptidão agrícola indicado para a área. Por exemplo, terras com aptidão para culturas de ciclo longo e que atualmente estão cultivadas com citricultura; uso sobreutilizado, indica desequilíbrio, ou seja, o uso atual é de intensidade superior à capacidade de suporte indicada pelo grupo de aptidão agrícola. Por exemplo, terras com aptidão agrícola para pastagem sendo cultivadas com culturas anuais. Estas áreas podem estar sendo degradadas devido a intensidade de uso acima de seu potencial natural. Quanto ao  uso subutilizado, esta se refere às terras em que o grupo de aptidão agrícola corresponde a uma recomendação de uso mais intensivo. Por exemplo, terras com aptidão agrícola para culturas anuais e que estejam sendo utilizadas com pastagem.

Cristina Tordin (MTB 28499)

Embrapa Meio Ambiente

Fonte: EcoDebate