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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Tarifa zero, planejamento urbano e ecologia



Gert Schinke*
Foi só o ruído das ruas chegar aos ouvidos da nossa elite governante, que esta reagiu assustada diante da mobilização contra os aumentos nas tarifas de ônibus que grassava no país. Inicialmente reagiu de forma dúbia, mas logo exercitou o que melhor sabe fazer: arrefecer o clamor popular adotando discurso acolhedor à demanda para logo mais adiante nada fazer a respeito. E assim fica tudo como dantes. Será que dessa vez funcionará esse surrado estratagema político?

A mobilidade urbana no contexto do Brasil moderno é um tema em torno do qual as elites se aferraram ao que existe de mais atrasado em todos os sentidos. Enquanto na saúde o povo conquistou duramente o SUS, a mobilidade urbana convive com o pior equipamento, vias e serviço, tudo em meio ao regime de concessão que dá, caso talvez único no mundo, garantia de exploração por décadas para um punhado de ‘empresários amigos’ dos governantes da hora, fiéis doadores de ‘contribuições eleitorais’, em ‘cadeia de corrupção e exploração’ que se fecha em círculo perfeito.
As recentes tentativas de aumentos de passagens de ônibus, a par do barulho em rechaço a sofrer ainda mais hiper-exploração, colocaram como nunca a proposta da TARIFA ZERO na ordem do dia. Em resposta ao povo na rua, assistimos uma série de prefeitos de governadores acenarem com a diminuição (e não aumento como desejavam fazer) das atuais tarifas, oferecendo isenções fiscais de diversos tipos, fato que comprova uma única coisa que ao longo de décadas procuram negar: o transporte público pode ser oferecido gratuitamente por via de recursos públicos sim, desde que haja vontade política para tanto, pois recursos há de sobra. De sobra, pois são investidos em outros lugares que não mobilidade urbana, quesito que deixa o Brasil bem longe do seu lugar no panteão global do PIB. A ver pelos estádios de futebol e obras complementares para a Copa 2014 que receberão dezenas de bilhões de todos os governos ‘unidos pelo futebol profissional’ – municipais, estaduais e federal, há riqueza material como nunca houve na história ‘desse país’.
Porém, não considerando o balanço ‘gastos na Copa X gastos com transporte público’, baixo uma situação ‘normal’ os orçamentos públicos podem sustentar perfeitamente os gastos para manter a ‘tarifa zero’, bastando para tanto inverter prioridades orçamentárias, deixar de lado gastanças em coisas que não interessam à melhoria da qualidade de vida para a grande maioria da população trabalhadora. Afinal, vivemos em um país rico, sexta economia do planeta, no qual se gasta em coisas inimagináveis em ‘modo perpétuo móbile’ de desperdício de dinheiro público.
E isso não é dito por motivos óbvios: os atuais governantes foram eleitos em torno de outras propostas que não essa, com a qual não tem qualquer compromisso, simples assim, embora ela esteja presente há décadas e inclusive já foi testada no início dos anos 90 em São Paulo. De outra parte, os movimentos populares não conseguiram pressionar por avanços e conquistar melhorias substanciais nesse sentido nas décadas recentes, pois do contrário, teríamos muito mais que apenas três municípios, num país de 5.500, oferecendo ônibus e trens urbanos sem cobrança de tarifa e transporte público melhor na maioria de nossas cidades.
Não é preciso salientar a significância social e humana da ‘tarifa zero’ enquanto melhoria no direito de ir e vir, enquanto direito de apropriação da cidade, enquanto economia no precário orçamento dos trabalhadores. Tudo isso é sobejamente sabido, pois a ‘tarifa zero’ equivale ao SUS na área de saúde: ela é o ‘SUS da mobilidade urbana’ – recurso à disposição de todos e usa quem quer. E, assim como tem o leito privado no hospital de luxo a disposição do rico, haverá o taxi de luxo para o rico que não quer se misturar com o ‘reles povinho’ que anda de ônibus. Mas também o rico, quando quiser, nada pagará no coletivo urbano, assim como no SUS.
Tão importante quanto os quesitos acima, a implantação da ‘tarifa zero’ estimulará a demanda por transporte público coletivo numa sociedade dominada pelo ‘deus automóvel’, invertendo prioridades no espaço urbano, muitas vezes exíguo e saturado com equipamentos colocados a seu serviço, basta ver os imensos espaços de estacionamentos em nossas cidades. Além do possível resgate desses imensos espaços urbanos, que podem ser destinados a outras finalidades ‘mais nobres’ do ponto de vista da qualidade de vida e formação humana, eliminar automóveis nas ruas significa, acima de tudo, caminhar na despoluição da pestilenta atmosfera em nossas grandes cidades, fator que, por sua vez, consome imensos recursos na área de saúde pública. E desse modo, pode se abrir pouco a pouco os círculos viciosos que realimentam o atual estado de coisas e produzem o pestilento ambiente urbano. A quem interessa manter o sistema funcionando do jeito que está hoje?
Na sociedade do consumo capitalista, na qual o dinheiro comanda todos os valores, as implicações de ordem ecológica são, via de regra, as menos lembradas, embora bem presentes e produzindo efeitos inquestionáveis, para o bem ou para o mal. O balanço energético, por exemplo, dentre outros quesitos, também mudará sob um regime de ‘tarifa zero’, pois milhares de automóveis deixarão hipoteticamente de rodar, deixando de consumir petróleo ou outros combustíveis, e isso interessa a toda a população que paga gordos subsídios à produção de energia, ainda que isso não seja do interesse dos produtores e de seus associados políticos e econômicos.
Mas, se olharmos sob outro ângulo, ainda haverá uma possível mudança cultural como ‘efeito colateral’ na adoção da ‘tarifa zero’: o sentimento de coletividade, de pertencimento a uma sociedade, coisa tão fora de moda nos dias em que o mundo parece girar em torno do umbigo sob a égide do mais rastaqüera individualismo, obviamente associado ao domínio do ‘deus automóvel’. A atitude de deixar de pensar no carro para se locomover na cidade é resultado de uma pequena revolução mental, de valores de vida e atitude, e que induzem a alterações de comportamento, possivelmente como cuidar mais dos espaços públicos, das questões que afetam a todos no âmbito de uma comunidade. E, por mais incrível que pareça isso pode levar a uma maior politização, a um aumento no senso crítico no seio da população. A pergunta que decorre de um ‘noves fora’: isso tudo é desejável a elite que governa o país? É evidente que não, daí porque a constante tentativa de arrefecer a pressão popular, de adotar discursos ambivalentes, de procrastinar ao máximo a adoção de medidas que venham ao encontro de um novo rumo e que ensejem a quebra dos vínculos econômicos e políticos que as sustentam no poder. Como sempre, sua estratégia é fazer com que as mobilizações ‘morram na praia’. Diante do cenário e da dura leitura histórica de patropi, dessa vez é necessário arrancar mais que apenas ‘diminuição de tarifa’.
CHEGOU A VEZ DA TARIFA ZERO !!
* Gert Schinke é historiador e ecologista, autor do livro ‘ECOPLAMENTO – a teoria que explica o processo de assimilação do colapso ecológico por parte do sistema capitalista global’ (Insular, 2013)

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