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terça-feira, 22 de novembro de 2016

O sonho do pré-sal pesadelo do Rio De Janeiro, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

O pré-sal foi apresentado pelas autoridades constituídas como um “bilhete premiado” e como um “passaporte para o futuro”.
Foi dito que as “riquezas” do petróleo, extraídas das profundezas abissais do oceano, criariam dinheiro para avançar com a educação, a saúde, a segurança e o desenvolvimento local dos municípios, abastecidos com os recursos abundantes dos royalties dos combustíveis fósseis.

No dia 11 de março de 2010, o então governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral chorou ao fazer uma palestra para estudantes da PUC/RJ, dizendo sobre a divisão dos royalties e sobre a necessidade de recursos para o bem-estar fluminense (o vídeo pode ser visto na Internet). O governador que tem o mesmo nome do descobridor do Brasil se apresentava como o salvador do Rio e o promotor do desenvolvimento.

Sérgio Cabral foi reeleito em 2010 em uma ampla coligação partidária, denominada “Juntos pelo Rio”, que incluía os seguintes partidos: PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B. Subiram no palanque de Cabral/Pezão o presidente Lula, Dilma, Temer, etc. Ele foi reeleito no primeiro turno com 5.217.972 votos, o que equivale a 66,08% do total de votos válidos. O PMDB/Rio foi fundamental para a vitória de Dilma Rousseff no plano Federal em 2010. Na época, eu votei em Eduardo Serra (PCB) que teve 11.299 votos (0,14% dos votos válidos).

Hoje, novembro de 2016, sabemos que o pré-sal não resolveu os problemas nem do Rio e nem do Brasil. As lágrimas de Cabral ao falar dos royalties do petróleo são um confronto chocante com os sorrisos, os lenços, as joias e as festas em Paris. Na realidade, foi realizada uma grande gastança em nome dos recursos cornucopianos do pré-sal, muito dinheiro foi desviado e embolsado, mas as receitas petrolíferas não chegaram aos cofres públicos. As exportações brasileiras totais em 2016 são menores, em valor, do que em 2013. O Brasil vive a sua mais longa e profunda recessão em mais de um século.

O resultado foi o colapso das finanças do Rio de Janeiro. Como resultado, o pacote draconiano para “ajustar” as finanças do RJ incluem: 1) revisar todas as aposentadorias e ser mais rigoroso na análise de novos pedidos; 2) Tribunal de Justiça e a Alerj passam a pagar toda a contribuição patronal da Previdência dos servidores; 3) elevação da contribuição dos servidores e do Estado para o fundo previdenciário; 4) a despesa de pessoal do Rioprevidência, financiada por royalties e participações especiais, deve ser contabilizada como despesa do Estado; 5) fim de vários programas sociais; 6) parcelamento de salários; 7) atraso de pagamento, etc. O rio está em chamas e o caos social se espalha.

Em menos de 24 horas dois ex-governadores foram presos. O ex-governador Anthony Garotinho utilizava as políticas públicas em função de uma rede de acúmulo de votos. O ex-governador Sérgio Cabral aproveitou os investimentos nas grandes obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas para cobrar mesada e propina dos principais fornecedores do estado. Os enriquecimentos pessoais e partidários passaram a ser um fenômeno normal diante da promessa da riqueza petrolífera.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o governo do Rio encontra dificuldades para manter as três obras apontadas pelo Ministério Público Federal como fonte da propina ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Os “elefantes brancos” são o teleférico do Complexo do Alemão, o Arco Metropolitano e o Maracanã reformado. Cada jogo no novo Maracanã fica em pelo menos R$ 300 mil de custo. As três estruturas, embora com ares modernos, têm alto custo de manutenção e o Estado não tem como financiá-las em plena crise.

É claro que a corrupção é uma questão antiga, geral e complexa. Mas o que aconteceu no Estado do Rio de Janeiro tem a ver com a ideia do pré-sal como “passaporte para o futuro”. Em nome de uma futura e ampla riqueza natural, foram feitos usos e abusos inimagináveis. Porém, o alto custo da exploração do petróleo abissal não permitia toda aquela propaganda de sonho. Mas os governantes ignoraram toda a prudência possível e passaram a gastar desregradamente em nome de uma suposta cornucópia que o tal “Deus brasileiro” teria nos abençoado. O mito do Eldorado petrolífero ruiu e agora o Rio de Janeiro e o Brasil estão pagando o preço. Quem está indo para o fundo do poço são os municípios, os Estados e a União.

No ano de 2010, navegando contra a corrente, eu já mostrava que este mito do pré-sal causaria problemas para o país. No dia 12 de março de 2010 escrevi no Portal Ecodebate o artigo “Uma dúvida sobre o pré-sal e o sonho da (in)segurança”, onde já questionava a mistificação das jazidas de petróleo do pré-sal e indaguei: “Elas vão realmente gerar riquezas para pagar a dívida social do país, para a segurança energética e a segurança nacional? A energia do petróleo é a energia que o Brasil precisa e que vai garantir uma economia forte e limpa no futuro? O óleo abissal vai ajudar ou atrasar a transição de uma economia de alto carbono para uma de baixo carbono? Quanto vai custar a extração do petróleo do pré-sal? O investimento é viável, economicamente e ambientalmente? Foi a melhor escolha para investir os recursos da Petrobrás e do país?”.

No dia 27 de julho de 2010, escrevi no mesmo Portal Ecodebate o artigo “Vamos nos preparar para o fim do mundo (do petróleo)”, onde discuti o fato da extração do óleo ser um processo cada vez mais caro e da necessidade de os países se prepararem para o fim do ciclo do petróleo e para investir em energias renováveis. Nos anos seguintes escrevi vários outros artigos tratando da questão energética, dos problemas do pré-sal e da Petrobras, como pode ser visto nos links abaixo.

O fato é que a ilusão do pré-sal virou a maldição das finanças públicas. Hoje se percebe que a defesa da ideia do “bilhete premiado” serviu como desculpa para a corrupção e o desvio de verbas públicas. A Petrobras está quebrada e cada vez mais desnacionalizada e privatizada. O sonho dos recursos petroleiros virou o pesadelo da realidade da crise fiscal. A única verdade é que o sofrimento será amplo, geral e irrestrito. As prisões dos corruptos são uma necessária punição, mas os problemas do Rio e do Brasil ainda estão longe de solução.

Referências:

ALVES, JED. Uma dúvida sobre o pré-sal e o sonho da (in)segurança. Ecodebate, RJ, 12/03/2010
http://www.ecodebate.com.br/2010/03/12/uma-duvida-sobre-o-pre-sal-e-o-sonho-da-inseguranca-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. Vamos nos preparar para o fim do mundo (do petróleo). Ecodebate, RJ, 27/07/2010
http://www.ecodebate.com.br/2010/07/27/vamos-nos-preparar-para-o-fim-do-mundo-do-petroleo-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. Petróleo, aquecimento global e doença holandesa: os riscos do pré-sal. Ecodebate, RJ, 29/11/2013 http://www.ecodebate.com.br/2013/11/29/petroleo-aquecimento-global-e-doenca-holandesa-os-riscos-do-pre-sal-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. Petróleo do pré-sal: “ouro em pó” ou “ouro de tolo”? . Ecodebate, RJ, 11/04/2014
http://www.ecodebate.com.br/2014/04/11/petroleo-do-pre-sal-ouro-em-po-ou-ouro-de-tolo-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. Petrobras no fundo do poço profundo do pré-sal. Ecodebate, RJ, 19/11/2014
http://www.ecodebate.com.br/2014/11/19/petrobras-no-fundo-do-poco-profundo-do-pre-sal-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. O pré-sal, a crise na cadeia produtiva da Petrobras e a estagflação brasileira. Ecodebate, RJ, 04/03/2015 http://www.ecodebate.com.br/2015/03/04/o-pre-sal-a-crise-na-cadeia-produtiva-da-petrobras-e-a-estagflacao-brasileira-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. A mistificação do pré-sal está afundando o Brasil. Ecodebate, RJ, 08/04/2015
http://www.ecodebate.com.br/2015/04/08/a-mistificacao-do-pre-sal-esta-afundando-o-brasil-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. Desinvestimento em combustíveis fósseis e o fim dos subsídios. Ecodebate, RJ, 05/06/2015
http://www.ecodebate.com.br/2015/06/05/desinvestimento-em-combustiveis-fosseis-e-o-fim-dos-subsidios-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. Greve dos petroleiros, fundo Petros e a perda do grau de investimento da Petrobras. Ecodebate, RJ, 16/09/2015
http://www.ecodebate.com.br/2015/09/16/greve-dos-petroleiros-fundo-petros-e-a-perda-do-grau-de-investimento-da-petrobras-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. O mito do pré-sal como redenção nacional. Ibase, Rio de Janeiro, Revista Trincheiras, agosto 2015
http://ibase.br/pt/wp-content/uploads/2015/08/2PRINT-TRINCHEIRAS2.pdf

ALVES, JED. A roça e a mina: O mito do pré sal está afundando o Brasil. Entrevista ao IHU, 14/04/2015
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/541712-o-mito-do-pre-sal-e-o-keynesianismo-vulgar-entrevista-especial-com-jose-eustaquio-alves-

ALVES, JED. Pré-sal, Petrobras, Rio de Janeiro e a maldição do petróleo. Ecodebate, RJ, 29/01/2016
http://www.ecodebate.com.br/2016/01/29/pre-sal-petrobras-rio-de-janeiro-e-a-maldicao-do-petroleo-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

ALVES, JED. Desobediência civil para libertar-se dos combustíveis fósseis. Ecodebate, RJ, 04/05/2016
https://www.ecodebate.com.br/2016/05/04/desobediencia-civil-para-libertar-se-dos-combustiveis-fosseis-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/



José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Fonte: EcoDebate

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