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sexta-feira, 5 de maio de 2017

Intervenções no Rio Doce são insuficientes para conter processo erosivo provocado pelo desastre da Samarco

O Ibama divulgou na quarta-feira (03/05) a versão final do terceiro relatório da Operação Áugias, que realiza um diagnóstico das áreas atingidas pelo desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e acompanha as atividades desenvolvidas pela Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, para gerir os programas de restauração e recuperação.


Após vistoria realizada no fim do ano passado em 54 pontos da área mais afetada pela tragédia, analistas do Ibama apontaram que não havia na ocasião qualquer tipo de intervenção em 49% dos locais onde são necessárias ações de conservação do solo. Também não tinham sido realizadas intervenções em 40% dos pontos que demandam drenagem superficial e em 37,5% dos que aguardam soluções para contenção dos rejeitos. Além disso, foram verificados processos erosivos em 90% dos pontos vistoriados.

O relatório anterior (fase Argos II), de outubro de 2016, apontara que em 71% dos pontos vistoriados quatro meses antes não havia nenhuma intervenção para conservação do solo; que em 62% não havia solução para drenagem; e que em 53% não havia iniciativa para contenção de rejeitos. Na ocasião, processos erosivos foram verificados em 92% dos pontos vistoriados.

Além de constatar que as ações realizadas pela Renova estão aquém das necessidades identificadas em vistorias anteriores, o terceiro relatório alerta para a retirada do solo de áreas próximas às atingidas (áreas de empréstimo) com a finalidade de cobrir os rejeitos e recuperar setores a serem usados em atividades agrícolas.

O documento recomenda a instalação de cercas para isolar áreas onde a regeneração da cobertura vegetal tem ocorrido de forma efetiva. O objetivo é evitar que animais como bois e cavalos pisoteiem as plantas em processo de recuperação e causem danos à vegetação gerada a partir do mix de sementes usado tanto na semeadura direta sobre o rejeito como nas biomantas aplicadas.

Em novembro e dezembro, o Ibama realizou uma oficina de capacitação das equipes da Operação Áugias com sete especialistas, que conduziram discussões sobre as intervenções em andamento e técnicas para recuperação ambiental das áreas atingidas. Foram abordados temas como geomorfologia fluvial, pedologia, botânica, caracterização físico-química do rejeito, recuperação de áreas degradadas, obras de drenagem e contenção, recuperação da ictiofauna e geoquímica.

Além de servidores do Ibama, participaram das oficinas representantes de quatro órgãos de meio ambiente do estado de Minas Gerais: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

O Comitê Interfederativo (CIF), criado para orientar e validar os atos da Fundação Renova, estabeleceu em sua 12ª reunião ordinária, realizada no fim de março, que a metodologia desenvolvida pelo Ibama na operação Áugias para monitoramento dos rios tributários seja empregada na operação Watu (rio Doce na língua indígena Krenak), conduzida pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) de Minas Gerais para acompanhar as atividades realizadas na calha principal do rio.

Em novembro de 2016, um ano após o desastre, a Samarco foi multada em mais R$ 50 milhões por ter deixado de adotar medidas de precaução e contenção para evitar o carreamento de rejeitos para os corpos hídricos. Relatório concluído em 24 de outubro apontou que em 95% dos locais vistoriados as recomendações do Ibama não haviam sido integralmente cumpridas. O Ibama aplicou contra a Samarco até o momento 21 autos de infração no valor de R$ 344.843.000,00 e 2 multas diárias: uma de R$ 500 mil (a partir de 01/11/2016) e outra de R$ 31.150,00 (a partir de 31/10/2016).

Fonte: EcoDebate

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