O conselho consultivo do parque se reunirá para analisar o processo de licenciamentodo local

Um cemitério às margens da Avenida Ewerton Xavier, em Várzea das Moças, dentro da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), é a mais nova ameaça ao local. Sexta-feira, o conselho consultivo do parque se reunirá para analisar o processo de licenciamento, encaminhado há cerca de duas semanas pela Diretoria de Licenciamento da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. O pedido tem promovido intenso debate entre ambientalistas da cidade, embora a decisão final caiba à prefeitura, depois de parecer do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Especialistas se preocupam com os impactos da atividade no solo e nas nascentes do bioma florestal; outros defendem a instalação, desde que sejam observadas regras de impermeabilização do terreno, como empreendimento de baixo impacto para a região.

Os ambientalistas contrários à instalação alegam que sepultamentos podem provocar desequilíbrio, por conta da possível contaminação do solo e dos mananciais da região. O vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental do Rio de Janeiro (Abes Rio), Gandhi Giordanno, explica que o modelo de cemitério sugerido para o local, com lápides horizontais, oferece mais chances de contaminação. Caso não seja feita a coleta do necrochorume, e seu devido tratamento para descarte, o líquido — composto nitrogenado de matéria orgânica oriunda de decomposição dos corpos humanos — pode se infiltrar no solo e contaminar córregos e poços. De acordo com o especialista, isso pode transmitir doenças de veiculação hídrica.

— É preciso que esse material seja coletado, com o auxílio da impermeabilização do solo, para uma caixa, de onde deve ser transportado, tratado e despejado em local adequado. O ar também tem que ser tratado, por meio da instalação de um sistema de ventilação, que fará a lavagem e a desinfecção de gases — ressalta Giordanno.

Ele alerta ainda para possíveis danos causados pela atividade de cremação, que a prefeitura não confirmou se consta no projeto de implantação do cemitério na área de amortecimento do Peset:

— A cremação tem impacto maior no ar e traz consequências graves para os animais, principalmente os pássaros. Tem que haver um processo mais complexo de filtragem e limpeza desses gases.

Daniel Marques, advogado ambientalista e ex-secretário municipal de Meio Ambiente, não vê problemas com a instalação do cemitério na área de amortecimento do parque. Para ele, se forem cumpridas as normas de impermeabilização do solo e destinação do necrochorume, o cemitério trará menos impacto do que outros tipos de empreendimentos.

— Trata-se de uma área particular nos limites do parque. Pelo que vi do projeto, o cemitério ocupará cerca de 30% do terreno. Acredito que, desde que cumpra as regras ambientais, com os métodos modernos que temos hoje de destinação para esse tipo de poluente, um cemitério trará impacto menor do que empreendimentos residenciais, por exemplo. Pode ser uma forma de proteger aquela margem da floresta de futuras construções — defende.

Cássio Garcez, ambientalista e guia ecológico do grupo de caminhadas Ecoando, demonstra cautela em relação ao assunto. Conselheiro do Peset, ele aguarda por detalhes na reunião do grupo, para decidir seu voto.

— Precisamos conhecer a fundo o impacto disso para o meio ambiente, como será feita a atividade e quais os critérios que terá que obedecer. A princípio, eu sou contra, porque vai desflorestar uma parte considerável e vai suprimir mata numa área de intercessão entre o Peset e a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro. Por mais cuidado que haja, sempre tem a contaminação do solo. Alguns colegas são a favor, alegando que dos males será o menor, já que outros empreendimentos produziriam impacto ainda maior. Mas ainda vou analisar toda a situação e só concluirei meu voto depois da reunião de sexta-feira — diz o ambientalista.

Também membro do conselho consultivo do Peset, representando a Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (Acotem), Renatão do Quilombo se diz totalmente contrário à instalação do cemitério em Várzea das Moças e afirma que já tem seu voto decidido.

— Os impactos de um cemitério naquela área serão enormes. O lençol freático dessa nossa região não pode sofrer esse tipo de impacto. Aqui no entorno temos rios e nascentes de grande importância para a cidade. Acho curioso muitos técnicos da área ambiental criticarem supostos impactos causados por comunidades tradicionais, que, na verdade só protegem e preservam o ambiente, mas darem aval a um empreendimento como esse — contesta o líder do Quilombo do Grotão. — Nossa comunidade quer o melhor para o parque estadual e para as futuras gerações. Precisamos de melhoria para o cemitério de Itaipu e os outros cemitérios públicos e não de mais um cemitério, ainda mais em área de preservação. Vamos votar contra o licenciamento.

A prefeitura não informou a área total que o cemitério ocupará na zona de amortecimento do Peset, caso seja licenciado, nem a previsão de árvores a serem suprimidas e os critérios que serão adotados para a execução do projeto, que tramita na Diretoria de Licenciamento da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Em nota, diz ainda que “não emitiu licença ambiental para a empresa Memorial Campo da Paz Ltda. porque o empreendimento está localizado em uma unidade de conservação do Peset. A área é limítrofe ao parque e, portanto, exige o pronunciamento da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”.

O Inea não deu prazo para o parecer sobre o empreendimento. Informa, em nota, que “o requerimento de anuência foi recebido e será submetido à análise do conselho gestor do parque antes de uma posição definitiva”. A equipe de reportagem tentou contato com os responsáveis pela Memorial Campo da Paz Ltda, mas não obteve resposta.

Fonte: Jornal O Globo