Em audiência pública, representantes da Ambiental apresentaram projeto a ser implantado na região do Bruderthal. População teme contaminação do lençol freático e desvalorização das propriedades

Com a realização de uma audiência pública nesta semana sobre a construção de uma central de resíduos sólidos às margens da SC-108, em Guaramirim, a Fatma (Fundação do Meio Ambiente) dá sequência ao processo de licenciamento, que envolve a avaliação do projeto de construção do empreendimento proposto pela empresa Ambiental, de Joinville.

A assessoria de imprensa da Fatma informa que os técnicos da entidade continuam avaliando o processo e que ainda voltarão ao local do empreendimento para nova vistoria. Contudo, não há prazo previsto para a conclusão da análise.

O projeto prevê a construção da central em uma área de 19 hectares, com um investimento estimado de R$ 19 milhões. O aterro sanitário – que prevê também outros meios de gestão do lixo, como compostagem –, foi projetado para uma capacidade de até 200 toneladas de resíduos por dia.

O engenheiro sanitarista da Ambiental, Tiago Munhoz, avalia que a audiência pública, um dos passos do processo de licenciamento, foi positiva. “Teve ampla participação da comunidade, que fez bastante perguntas, mantiveram a ordem, eles estavam inteirados do projeto”, diz Munhoz.

O vereador Charles Longhi (PMDB) relata que os moradores das localidades Bruderthal e Serenata, região escolhida pela empresa para a construção da central, lotaram o auditório da Associação Empresarial de Guaramirim (Aciag) na noite de quarta-feira (26) e se manifestaram “por unanimidade” contra a escolha do local para o empreendimento.

“No Rima (Relatório de Impacto Ambiental), foram mencionados 37 impactos (do empreendimento), e desses só cinco são positivos, os outros 32 são impactos negativos”, destaca o parlamentar. Entre os pontos negativos, Longhi cita a possível contaminação de água, do ar e a desvalorização das propriedades.

O parlamentar ressalta ainda que, conforme descrito no relatório, o rio Dona Cristina será usado para o despejo dos efluentes tratados. A preocupação, diz Longhi, também diz respeito à necessidade futura de utilizar o rio para o abastecimento de água da cidade. “Como a região tem muitas nascentes, no futuro o município vai precisar da área para construir um reservatório de água”, afirma.

O projeto da central de resíduos prevê a implantação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e de laboratório de análises físico-químicas e biológicas para o controle dos resíduos descartados no ambiente. O engenheiro da Ambiental reforça que a empresa é responsável pelos impactos negativos, devendo prevenir ou diminuir os prejuízos conforme regulamentação da Fatma. Munhoz diz ainda que, além do poder público, os munícipes também podem ser fiscalizadores, informando a empresa e os órgãos públicos de qualquer irregularidade.

Gestão intermunicipal de resíduos não avançou

Um dos critérios considerados pela Ambiental para a escolha do local é a proximidade aos municípios que compõem a Amvali (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu). A intenção da empresa é ser uma alternativa mais econômica para a destinação final dos resíduos sólidos.

Atualmente, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá e Schroeder levam o lixo para Mafra – a 108 km de distância. Já Massaranduba, São João do Itaperiú e Barra Velha destinam a Brusque, distante a 73 km.

Em Jaraguá do Sul, maior cidade do Vale, em 2016 foram investidos quase R$ 14 milhões nos serviços de coleta de lixo, transbordo e transporte até o destino final, segundo a Secretaria da Fazenda. Porém, com a cobrança da taxa de lixo a Prefeitura arrecadou no período cerca de R$ 11,4 milhões, resultando numa defasagem de R$ 2,5 milhões, aproximadamente, valor subsidiado pelo município.

Apesar dos custos, a gestão dos resíduos sólidos entre os municípios da Amvali “anda com um pouco de dificuldades”, afirma a arquiteta e urbanista da Amvali, Caroline Coelho Michalak. Isso porque, explica Caroline, os municípios ainda não aprovaram leis que autorizam o Executivo a realizar a concessão conjunta do serviço.

Um edital começou a ser elaborado no fim de 2014, para a seleção de uma empresa que faria a coleta e a destinação ambientalmente correta dos resíduos orgânicos, dos materiais recicláveis e dos rejeitos, cabendo à contratada o reaproveitamento dos resíduos, podendo transformá-los em energia, o que diminuiria o impacto ambiental.

Conforme a arquiteta, o edital ainda não saiu “devido à complexidade da elaboração de um estudo de viabilidade econômico-financeiro” para cada município da Amvali, conforme foi instruído pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

80 famílias temem contaminação do lençol

freático e desvalorização das propriedades

Suzana, moradora da região, reforça que os moradores da localidade do Bruderthal não querem a implantação da central naquela região, por se tratar de uma região de muitas nascentes, onde vivem 80 famílias de agricultores, que serão atingidos. Os moradores acreditam que haverá contaminação lençol freático, “fato que acarretará na saúde da população, que utiliza água de poço”.

Outro fato relevante apontado pela moradora é a desvalorização das propriedades, além de destacar que é uma região estratégica para o município por conta do grande manancial de água nela existente, onde o município futuramente construirá um reservatório para abastecer os bairros próximos. “Também se verificou que a empresa não está preparada para tal empreendimento, pois muitos questionamentos não souberam responder. Contamos com o apoio do prefeito, para que faça forte apelo à Fatma para não conceder as licenças ambientais necessárias”, frisa ela.

Fonte: OCP Online